Reqte	Durvalino Moralles Advogada:  Ozeni Maria Moro
Cessionário	Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO PADRONIZADOS Advogado:  Wesley de Oliveira Bento   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
19/02/2025		Ofício Requisitório - Comunicação de Acordo - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Acordo - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
23/01/2025		Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
23/01/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Ofício Requisitório - Comunicação de Acordo - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Acordo - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
23/01/2025		Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Vistos. Fls. retro: Informa o DEPRE que foi estabelecido acordo entre as partes. Assim, defiro o acordo celebrado entre as partes para pagamento do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
23/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Conclusos para Decisão
22/01/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0935/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/230: tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários advocatícios cabentes ao patrono originário no importe de 30%, processe-se. Assim, homologo a cessão de crédito de DURVALINO MORALLES para SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no valor equivalente a 70% sobre o valor do crédito, datado em 21/04/2023, do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
04/12/2023		Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório Vistos. Fls. 75/230: tendo em vista a cessão de crédito levado a efeito entre CEDENTE e CESSIONÁRIO, sobre o crédito existente em nome do credor originário, ressalvado o valor referente aos honorários advocatícios cabentes ao patrono originário no importe de 30%, processe-se. Assim, homologo a cessão de crédito de DURVALINO MORALLES para SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no valor equivalente a 70% sobre o valor do crédito, datado em 21/04/2023, do Precatório nº 0253417-04.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
04/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70842044-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 17:10
16/10/2023		Conclusos para Despacho
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os patronos originários acerca da cessão de crédito levada a efeito, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais no importe de 30% sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
21/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se os patronos originários acerca da cessão de crédito levada a efeito, bem como, sobre a reserva de honorários contratuais no importe de 30% sobre o valor do precatório, juntando, se o caso, contrato escrito. Int.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
16/07/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0592/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 1473/1477
01/07/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0253417-04.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/07/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0592/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP)
30/06/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
30/06/2021		Conclusos para Despacho
30/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Data	Tipo
02/05/2023	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
17/10/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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