| Reqte |
Marcos Antonio Rosa
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Ent. Devedora |
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogada: Ozeni Maria Moro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2489/2026 Data da Publicação: 12/08/2026 |
| 10/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2489/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para providências quanto à extinção do precatório. Nos casos de depósitos realizados pela DEPRE diretamente na conta bancária cadastrada, eventual impugnação ao depósito deverá ser apresentada nos autos do processo DEPRE (número terminado em 8.26.0500, que pode ser localizado no comprovante de depósito). Após, providencie a Unidade Judicial a baixa deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 10/08/2026 |
DEPRE - Extinção de Precatório
Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para providências quanto à extinção do precatório. Nos casos de depósitos realizados pela DEPRE diretamente na conta bancária cadastrada, eventual impugnação ao depósito deverá ser apresentada nos autos do processo DEPRE (número terminado em 8.26.0500, que pode ser localizado no comprovante de depósito). Após, providencie a Unidade Judicial a baixa deste incidente. Intime-se. |
| 12/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 12/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2489/2026 Data da Publicação: 12/08/2026 |
| 10/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2489/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para providências quanto à extinção do precatório. Nos casos de depósitos realizados pela DEPRE diretamente na conta bancária cadastrada, eventual impugnação ao depósito deverá ser apresentada nos autos do processo DEPRE (número terminado em 8.26.0500, que pode ser localizado no comprovante de depósito). Após, providencie a Unidade Judicial a baixa deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 10/08/2026 |
DEPRE - Extinção de Precatório
Vistos. Diante do pagamento integral, expeça-se ofício à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para providências quanto à extinção do precatório. Nos casos de depósitos realizados pela DEPRE diretamente na conta bancária cadastrada, eventual impugnação ao depósito deverá ser apresentada nos autos do processo DEPRE (número terminado em 8.26.0500, que pode ser localizado no comprovante de depósito). Após, providencie a Unidade Judicial a baixa deste incidente. Intime-se. |
| 09/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 09/08/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 09/08/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 09/08/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 30/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1531/2026 Data da Publicação: 21/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1525/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1531/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 19/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1525/2026 Teor do ato: Vistos, Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) Marcos Antonio Rosa beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se o presente incidente. P.R.I. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 18/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2026 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos, Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) Marcos Antonio Rosa beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se o presente incidente. P.R.I. |
| 18/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 21/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70407600-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/04/2026 12:50 |
| 10/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1093/2026 Data da Publicação: 13/04/2026 |
| 09/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1093/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 09/04/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 09/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80201163-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 15:23 |
| 01/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Retro: Vista à Fazenda Pública. |
| 01/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70336503-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 13:19 |
| 17/04/2022 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1 |
| 01/04/2022 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0088113-16.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 01/04/2022 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 15/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1248/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1248/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP) |
| 13/12/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 13/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 02/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 09/04/2026 |
Petições Diversas |
| 21/04/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |