Reqte	Aristides Malavolta Advogada:  Maiumy Teresa Kurihara
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogada:  Ozeni Maria Moro

Data		Movimento
24/08/2026		Arquivado Definitivamente
24/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2641/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
20/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2641/2026 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o processamento do presente incidente, tendo em vista a notícia de falecimento do(a) autor(a). Assim, preliminarmente, deverá ocorrer a habilitação de seus sucessores nos autos do cumprimento de sentença. Caso já tenha ocorrido a habilitação dos herdeiros, o pedido de expedição de requisitório deverá ser formulado individualmente por cada sucessor habilitado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Maiumy Teresa Kurihara (OAB 366948/SP)
20/08/2026		Expedição de Ofício Requisitório Indeferido Vistos. INDEFIRO o processamento do presente incidente, tendo em vista a notícia de falecimento do(a) autor(a). Assim, preliminarmente, deverá ocorrer a habilitação de seus sucessores nos autos do cumprimento de sentença. Caso já tenha ocorrido a habilitação dos herdeiros, o pedido de expedição de requisitório deverá ser formulado individualmente por cada sucessor habilitado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
24/08/2026		Arquivado Definitivamente
24/08/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2641/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
20/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2641/2026 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o processamento do presente incidente, tendo em vista a notícia de falecimento do(a) autor(a). Assim, preliminarmente, deverá ocorrer a habilitação de seus sucessores nos autos do cumprimento de sentença. Caso já tenha ocorrido a habilitação dos herdeiros, o pedido de expedição de requisitório deverá ser formulado individualmente por cada sucessor habilitado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Maiumy Teresa Kurihara (OAB 366948/SP)
20/08/2026		Expedição de Ofício Requisitório Indeferido Vistos. INDEFIRO o processamento do presente incidente, tendo em vista a notícia de falecimento do(a) autor(a). Assim, preliminarmente, deverá ocorrer a habilitação de seus sucessores nos autos do cumprimento de sentença. Caso já tenha ocorrido a habilitação dos herdeiros, o pedido de expedição de requisitório deverá ser formulado individualmente por cada sucessor habilitado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
20/08/2026		Conclusos para Despacho
24/07/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0408245-54.1992.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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