Embargte	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  MARCIA MARIA DE BARROS CORREA
Embargdo	Valdir Braz de Almeida e Outros Advogado:  Carlos Alvarez Roxas   Advogado:  HENRIQUE DA SILVA DUARTE   Advogado:  Oswaldo D'asti de Lima

Data		Movimento
31/01/2024		Arquivado Definitivamente
31/01/2024		Baixa Definitiva
10/08/2012		Certidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
26/05/2008		Despacho Proferido I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int. I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int. Fls. 959 - I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int.
12/07/2002		Incidente Processual Instaurado Entrados em 12/07/2002 com origem no Processo Principal 583.53.1992.415674-7/000000-000
31/01/2024		Arquivado Definitivamente
31/01/2024		Baixa Definitiva
10/08/2012		Certidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
26/05/2008		Despacho Proferido I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int. I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int. Fls. 959 - I ? Cumpra-se o venerando acórdão. II ? Aos interessados (embargados) para requerer o quê de direito, em dez (10) dias, prosseguindo-se nos autos principais. III ? Trasladem-se as cópias da decisão proferida aos autos principais. Int.
12/07/2002		Incidente Processual Instaurado Entrados em 12/07/2002 com origem no Processo Principal 583.53.1992.415674-7/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI