Embargte	Fazenda do Estado de Sao Paulo Advogada:  Tatiana Freire Pinto
Embargdo	Adonias de Souza Araujo

Embargte	Fazenda do Estado de Sao Paulo Advogada:  Tatiana Freire Pinto
Embargdo	Adonias de Souza Araujo
Embargdo	Ahirton Guazzelli
Embargdo	Alcides Castro
Embargdo	Angelo Waldemar Nucci
Embargdo	Antonio Ribeiro de Castro
Embargdo	Antonio Roberto Dias da Silva
Embargdo	Carlos Radaelli
Embargdo	Francisco Veloso Filho
Embargdo	Guilherme Luiz
Embargdo	Humberto Ferraz
Embargdo	Januario Ataide de Matos
Embargdo	Joao Batista
Embargdo	Joao Batista da Silveira
Embargdo	Jose Alves Ferreiira
Embargdo	Jose Israel Ortiz
Embargdo	Jose Maria Ribeiro
Embargdo	Lasercio Ferreira da Silva
Embargdo	Lucindo Francisco Sabino
Embargdo	Natal Pires
Embargdo	Nelson Alvares Advogado:  JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA
Embargdo	Nelson Pires
Embargdo	Olivio Machado de Souza
Embargdo	Orlando Bocatto
Embargdo	Paulo Seixas
Embargdo	Sebastiao Iscaro
Embargdo	Virginio Bernardes de Souza Neto

Data		Movimento
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
10/08/2018		Recebidos os Autos do Distribuidor local
05/02/2018		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
07/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
10/08/2018		Recebidos os Autos do Distribuidor local
05/02/2018		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
07/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
02/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
04/03/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
19/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu ALLAN KEIZER-195023-E R MARIA PAULA 67 31309068 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos
19/02/2013		Apensado ao processo Apensado ao processo 0410100-63.1995.8.26.0053 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Adicional de Insalubridade
08/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2012 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1352 Página: 988/991
07/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0250/2012 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio dos embargantes, defiro o desconto em folha, por ser esta a forma menos onerosa de execução, sobrestado o feito por 180 dias, a fim de que a exeqüente providencie a implementação do desconto. Int. Advogados(s): Tatiana Freire Pinto (OAB 159666/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
03/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Ante o silêncio dos embargantes, defiro o desconto em folha, por ser esta a forma menos onerosa de execução, sobrestado o feito por 180 dias, a fim de que a exeqüente providencie a implementação do desconto. Int.
28/11/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2011		Disponibilizado no DJE aguardando (ato ordinatório) prateleira
21/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2010 Data da Disponibilização: 21/10/2010 Data da Publicação: 22/10/2010 Número do Diário: 819 Página: 853/858
20/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0247/2010 Teor do ato: Vistos. Fls.253 e ss: manifestem-se os embargados acerca do pedido de desconto em folha de pagamento, referente aos honorários advocatícios. Int. Advogados(s): TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
27/07/2010		Proferido Despacho Vistos. Fls.253 e ss: manifestem-se os embargados acerca do pedido de desconto em folha de pagamento, referente aos honorários advocatícios. Int.
27/07/2010		Conclusos para Despacho
04/02/2010		Disponibilizado no DJE Prazo 14/02/2010
04/02/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2010 Data da Disponibilização: 04/02/2010 Data da Publicação: 05/02/2010 Número do Diário: 647 Página: 738-741
03/02/2010		Remetido ao DJE Relação: 0039/2010 Teor do ato: Fls. 248/249 Devolvo o prazo a Fazenda do Estado, na proporção do prejuízo. Após, tornem conclusos nos autos principais. Advogados(s): TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
15/12/2009		Despacho Proferido Fls. 248/249 Devolvo o prazo a Fazenda do Estado, na proporção do prejuízo. Após, tornem conclusos nos autos principais.
15/12/2009		Conclusos para Despacho cls. 16.12.09
22/10/2009		Aguardando Prazo Prazo 01/11/2009
22/10/2009		Certidão de Publicação Relação :1389/2009 Data da Disponibilização: 22/10/2009 Data da Publicação: 23/10/2009 Número do Diário: 581 Página: 2003-2007
21/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 1389/2009 Teor do ato: *Manifeste-se a embargante requerendo o que de direito. Providencie os embargados o determinado na sentença de fls. 241/243. Advogados(s): TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
09/10/2009		Conclusos para Despacho
08/10/2009		Despacho Proferido *Manifeste-se a embargante requerendo o que de direito. Providencie os embargados o determinado na sentença de fls. 241/243.
13/07/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento MESA DO GUILHERME ( MANDADO ASSINADO)
08/07/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento mesa adriana
19/06/2009		Aguardando Providências dig ( 730)
02/06/2009		Aguardando Prazo Prazo 09.06.09
20/05/2009		Aguardando Publicação imprensa em 20.05.2009
04/11/2008		Aguardando Prazo Prazo 20.11.08
04/11/2008		Certidão de Publicação Relação :0093/2008 Data da Disponibilização: 04/11/2008 Data da Publicação: 05/11/2008 Número do Diário: 350 Página: 2044/2051
03/11/2008		Aguardando Publicação Relação: 0093/2008 Teor do ato: 4- Posto isto e considerando o mais constante dos autos, ACOLHO, PARCIALMENTE os embargos para o fim de, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, determinar aos autores o refazimento do cálculo, partindo-se da conta apresentada pelo Contador do Juízo, com utilização do índice de 10,14% para o mês de fevereiro de 1989. Em razão da sucumbência mínima da Fazenda, arcarão os embargados com as custas do processo e verba honorária que fixo em R$5.000,00, considerando-se o valor pedido e o devido. P.R.I.C. - Valor do preparo Código 230 R$ 2.684,13, mais taxa de porte de remessa e de retorno no valor de R$ 20,96 por volume - código 110-4, perfazendo um total de R$ 41,92, referente a 02 volume (s). Advogados(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
27/08/2008		Aguardando Publicação imprensa em 27.08.2008
27/08/2008		Sentença Registrada
26/08/2008		Sent. Res.: Pedido Julgado Parcialmente Procedente 4- Posto isto e considerando o mais constante dos autos, ACOLHO, PARCIALMENTE os embargos para o fim de, extinguindo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, determinar aos autores o refazimento do cálculo, partindo-se da conta apresentada pelo Contador do Juízo, com utilização do índice de 10,14% para o mês de fevereiro de 1989. Em razão da sucumbência mínima da Fazenda, arcarão os embargados com as custas do processo e verba honorária que fixo em R$5.000,00, considerando-se o valor pedido e o devido. P.R.I.C. - Valor do preparo Código 230 R$ 2.684,13, mais taxa de porte de remessa e de retorno no valor de R$ 20,96 por volume - código 110-4, perfazendo um total de R$ 41,92, referente a 02 volume (s).
22/08/2008		Conclusos para Sentença Conclusos para Sentença em 25.08.08
22/08/2008		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 25 de 08 de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. RONALDO FRIGINI Eu, Maria Rita Natal, Esc., Subscrevi Proc. 95.410100-7/1 embargos a execução.
14/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação:?Faço vista às partes para manifestarem quanto aos informes do contador de fls. 234, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo Embargante.? Faço vista às partes para manifestarem quanto aos informes do contador de fls. 234, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo Embargante
12/09/2007		Despacho Proferido V I S T A (Procedimento Ordinário nº 718/95) Em 12 de setembro de 2.007, faço vista destes autos à Fazenda do Estado de São Paulo, dos termos do r. despacho de fls. 219. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para publicação no DOJ. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, ____________(Adriana), escrevente, subscrevi. INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicado no DOJ o termo de vista acima mencionado. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi. V I S T A (Procedimento Ordinário nº 718/95) Em 12 de setembro de 2.007, faço vista destes autos à Fazenda do Estado de São Paulo, dos termos do r. despacho de fls. 219. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para publicação no DOJ. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, ____________(Adriana), escrevente, subscrevi. INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicado no DOJ o termo de vista acima mencionado. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi. Fls. 222 - V I S T A (Procedimento Ordinário nº 718/95) Em 12 de setembro de 2.007, faço vista destes autos à Fazenda do Estado de São Paulo, dos termos do r. despacho de fls. 219. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os presentes autos para publicação no DOJ. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, ____________(Adriana), escrevente, subscrevi. INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicado no DOJ o termo de vista acima mencionado. Em_____ de___________ de 2.007. Eu, __________(Adriana), escrevente, subscrevi.
02/07/2007		Despacho Proferido FAÇO VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR, COM PRAZO A COMEÇAR PELA EMBARGADA. FAÇO VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR, COM PRAZO A COMEÇAR PELA EMBARGADA. Fls. 218 - FAÇO VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR, COM PRAZO A COMEÇAR PELA EMBARGADA.
06/12/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação da imprensa urgente 167 com data prevista para publicaçao em 12/12/06.
02/12/2006		Despacho Proferido CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu em cartório o prazo deferido a fls. 151, sem que os embargados atendessem ao r. despacho de fls. 148 e v ]. São Paulo, 04.12.2006. Eu, _________ (Célia Beatriz) escrevente-chefe e Oficial Maior, subscrevi. CONCLUSÃO Em 05 de dezembro de 2.006, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, dr. DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO Eu, _______ (Célia Beatriz Machado), Escrevente-chefe e Oficial Maior, subscrevi. Processo: 718/95P ? EMBARGOS Á EXECUÇÃO - ORD PROC. ORDINÁRIO
03/07/2006		Despacho Proferido Fls. 151. Fls. 623: Defiro, pelo prazo requerido de 30 dias. Int. Fls. 151. Fls. 623: Defiro, pelo prazo requerido de 30 dias. Int. Fls. 151 - Fls. 151. Fls. 623: Defiro, pelo prazo requerido de 30 dias. Int.
26/03/2003		Incidente Processual Instaurado Entrados em 26/03/2003 com origem no Processo Principal 583.53.1995.410100-5/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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