| Reqte |
Vera Lucia Santana de Souza Silva
Advogada: Andrea Regina Romanelli |
| Cessionário |
Cp II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada
Advogado: Gabriel da Nóbrega Fernandes |
| Ent. Devedora | MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2025 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 |
| 18/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Como já homologada a cessão de crédito às fls. 150/151 e comunicada ao DEPRE às fls. 159/160, formalizo a Decisão da cessão de 100% do crédito do(a) credor(a) originário(a) VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA SILVA em favor da(o) cessionária(o) CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, conforme Instrumento Particular/Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntado(a) às fls. 133/142. Anote-se o(a) patrono(a) da cessionária Dr. GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES - OAB/SP nº. 382.038 conforme procuração juntada a fls. 31/36, com poderes para receber e dar quitação. Intime-se. Advogados(s): Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) |
| 17/03/2025 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Como já homologada a cessão de crédito às fls. 150/151 e comunicada ao DEPRE às fls. 159/160, formalizo a Decisão da cessão de 100% do crédito do(a) credor(a) originário(a) VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA SILVA em favor da(o) cessionária(o) CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, conforme Instrumento Particular/Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntado(a) às fls. 133/142. Anote-se o(a) patrono(a) da cessionária Dr. GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES - OAB/SP nº. 382.038 conforme procuração juntada a fls. 31/36, com poderes para receber e dar quitação. Intime-se. |
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/03/2025 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 |
| 18/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Como já homologada a cessão de crédito às fls. 150/151 e comunicada ao DEPRE às fls. 159/160, formalizo a Decisão da cessão de 100% do crédito do(a) credor(a) originário(a) VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA SILVA em favor da(o) cessionária(o) CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, conforme Instrumento Particular/Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntado(a) às fls. 133/142. Anote-se o(a) patrono(a) da cessionária Dr. GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES - OAB/SP nº. 382.038 conforme procuração juntada a fls. 31/36, com poderes para receber e dar quitação. Intime-se. Advogados(s): Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) |
| 17/03/2025 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. Como já homologada a cessão de crédito às fls. 150/151 e comunicada ao DEPRE às fls. 159/160, formalizo a Decisão da cessão de 100% do crédito do(a) credor(a) originário(a) VERA LUCIA SANTANA DE SOUZA SILVA em favor da(o) cessionária(o) CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, conforme Instrumento Particular/Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntado(a) às fls. 133/142. Anote-se o(a) patrono(a) da cessionária Dr. GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES - OAB/SP nº. 382.038 conforme procuração juntada a fls. 31/36, com poderes para receber e dar quitação. Intime-se. |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70041666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 11:24 |
| 02/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/07/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Transmissão Prefeitura - DEPRE 4.2 |
| 05/06/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 23/05/2024 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 4.2 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao patrono originário quanto à cessão de crédito. 2. Ante a regularidade da documentação apresentada, homologa-se a cessão de crédito. Advogados(s): Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP) |
| 22/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Ciência ao patrono originário quanto à cessão de crédito. 2. Ante a regularidade da documentação apresentada, homologa-se a cessão de crédito. |
| 19/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/04/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 12/03/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP) |
| 30/01/2024 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0039518-15.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 29/01/2024 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 29/01/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 29/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 26/01/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0410079-53.1996.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/03/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 22/01/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |