| Reqte |
Espólio de Geraldo Vicente Gabriel
Advogada: Stela Cristina Nakazato Advogada: Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos Advogada: Caroline Gonçalves Advogada: Laura de Almeida Noronha |
| Sucessor |
José Vicente da Silva
Advogada: Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos Advogada: Caroline Gonçalves Advogada: Laura de Almeida Noronha |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto Advogada: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz |
| Credor |
LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PARONIZADOS
Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra Advogado: Adriano Tadeu Troli Advogado: Marcos Canassa Stabile Advogada: Karina Penna Neves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/03/2026 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 11/07/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença.. |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 04/03/2026 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 11/07/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença.. |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 17/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 836/839 - Defiro a retificação requerida para que passe a constar as informações abaixo: Valor Principal: R$154.934,58 Juros de mora: R$120.831,44 IPREM: R$9.522,57 Assistência médica: R$1.509,54 Valor total: R$286.798,13 Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 16/05/2025 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 836/839 - Defiro a retificação requerida para que passe a constar as informações abaixo: Valor Principal: R$154.934,58 Juros de mora: R$120.831,44 IPREM: R$9.522,57 Assistência médica: R$1.509,54 Valor total: R$286.798,13 Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70404579-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 11:06 |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2025 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 13/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. |
| 04/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/02/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato ordinatório Retificação Precatório |
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140 |
| 06/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 732/737: Defiro a retificação do ofício requisitório para que conste em Juros Moratórios o valor de R$ 120.837,44 e não como constou R$ 120.831,44. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 732/737: Defiro a retificação do ofício requisitório para que conste em Juros Moratórios o valor de R$ 120.837,44 e não como constou R$ 120.831,44. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 27/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação. |
| 30/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação. |
| 23/09/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 20/09/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 19/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 568/647, 649/731 e 732/814: Ante a apresentação do Termo de Informação de Cessão, bem como demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANSELMO VICENTE GABRIEL, REGINA VICENTE DE SOUZA, RONALDO VICENTE GABRIEL e REGIANE VICENTE GABRIEL para LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no valor correspondente a 83,35%do crédito requisitado por meio do Precatório nº0462627-95.2021.8.26.0500. Comunique-se a Depre, nos termos do Comunicado 128/2023. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 17/09/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Vistos. I - Fls. 568/647, 649/731 e 732/814: Ante a apresentação do Termo de Informação de Cessão, bem como demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANSELMO VICENTE GABRIEL, REGINA VICENTE DE SOUZA, RONALDO VICENTE GABRIEL e REGIANE VICENTE GABRIEL para LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no valor correspondente a 83,35%do crédito requisitado por meio do Precatório nº0462627-95.2021.8.26.0500. Comunique-se a Depre, nos termos do Comunicado 128/2023. Int. |
| 25/07/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 12/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 07/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70484323-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 16:49 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2024 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 416/472: Por certo já foi deferida a habilitação dos herdeiros de Geraldo Vicente Gabriel, tendo sido, inclusive, encaminhado ofício de comunicação aDEPRE às fls.399/400. II - Fls. 473/558: Com efeito,o cadastroda cessão de créditofoi realizado em nome de pessoa falecida, contudo, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 1212/2018, nº 128/2023, 1456/2017 e 352/2018, bem como o artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018 e Portaria 9816/2019, as comunicações à Depredeverão ser individualizadaspor herdeiro. Assim, a cessionária deve providenciar, a cessionária, peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para cadastro da cessão celebrada entre o(a) herdeiro(a)do credor(a) originário e o cessionário. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. I - Fls. 416/472: Por certo já foi deferida a habilitação dos herdeiros de Geraldo Vicente Gabriel, tendo sido, inclusive, encaminhado ofício de comunicação aDEPRE às fls.399/400. II - Fls. 473/558: Com efeito,o cadastroda cessão de créditofoi realizado em nome de pessoa falecida, contudo, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 1212/2018, nº 128/2023, 1456/2017 e 352/2018, bem como o artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018 e Portaria 9816/2019, as comunicações à Depredeverão ser individualizadaspor herdeiro. Assim, a cessionária deve providenciar, a cessionária, peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para cadastro da cessão celebrada entre o(a) herdeiro(a)do credor(a) originário e o cessionário. Int. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 09/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0179/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942 |
| 08/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2024 Teor do ato: Vistos. Com efeito, a Cessão de Créditos foi cadastrada em nome do Espólio de GERALDO VICENTE GABRIEL, contudo, em se tratando de créditos de titularidade de pessoa falecida, as comunicações à Depre deverão ser individualizadas por herdeiro, nos termos do item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI), combinado com Comunicados Conjuntos nº 128/2023, 1456/2017 e 352/2018, em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018 e Portaria 9816/2019. Desta feita, rejeito a forma cadastrada no Termo de Declaração de fls. 380/381, devendo o credor originário/cessionário providenciar peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para cadastro da cessão celebrada entre o(a) herdeiro(a) do credor(a) originário e o cessionário. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 05/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Com efeito, a Cessão de Créditos foi cadastrada em nome do Espólio de GERALDO VICENTE GABRIEL, contudo, em se tratando de créditos de titularidade de pessoa falecida, as comunicações à Depre deverão ser individualizadas por herdeiro, nos termos do item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI), combinado com Comunicados Conjuntos nº 128/2023, 1456/2017 e 352/2018, em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018 e Portaria 9816/2019. Desta feita, rejeito a forma cadastrada no Termo de Declaração de fls. 380/381, devendo o credor originário/cessionário providenciar peticionamento eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça valendo-se do item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios para cadastro da cessão celebrada entre o(a) herdeiro(a) do credor(a) originário e o cessionário. Int. |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0960/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0960/2023 Teor do ato: VISTOS. Fl. 405: A fim de evitar eventual alegação de nulidade, renove-se a intimação da Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 18/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fl. 405: A fim de evitar eventual alegação de nulidade, renove-se a intimação da Fazenda Pública. Int. |
| 17/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0891/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 23/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2023 |
Ato ordinatório
Vista à Fazenda Pública. |
| 22/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2023 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 27/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70877261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 17:48 |
| 26/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70870429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 10:12 |
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0810/2023 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 291/341: Defiro a habilitação dos herdeiros de GERALDO VICENTE GABRIEL. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). II - Com efeito, considerando que o artigo 44 da Resolução do CNJ nº 303 de 18/12/2019 dispõe "antes da apresentação da requisição ao tribunal, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao juízo da execução sua ocorrência por petição instruída com os documentos comprobatórios do negócio jurídico, e depois de intimadas as partes por meio de seus procuradores" (grifei), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o pedido apresentado às fls. 342/345 e349/381. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP), Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB 406658/SP), Caroline Gonçalves (OAB 437055/SP), Laura de Almeida Noronha (OAB 472135/SP) |
| 23/10/2023 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
VISTOS. I - Fls. 291/341: Defiro a habilitação dos herdeiros de GERALDO VICENTE GABRIEL. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). II - Com efeito, considerando que o artigo 44 da Resolução do CNJ nº 303 de 18/12/2019 dispõe "antes da apresentação da requisição ao tribunal, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao juízo da execução sua ocorrência por petição instruída com os documentos comprobatórios do negócio jurídico, e depois de intimadas as partes por meio de seus procuradores" (grifei), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o pedido apresentado às fls. 342/345 e349/381. Int. |
| 20/10/2023 |
Despacho Digitalizado
|
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a prolação da Decisão quanto a habilitação dos herdeiros nos autos do Cumprimento de Sentença. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP) |
| 15/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. Aguarde-se a prolação da Decisão quanto a habilitação dos herdeiros nos autos do Cumprimento de Sentença. Após, conclusos. Int. |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2023 Teor do ato: VISTOS. I - Por primeiro, providenciem os exequentes o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença para a Habilitação dos herdeiros de Geraldo Vicente Gabriel, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, apresente o d. advogado memória de cálculo contendo o nome completo, percentual equivalente ao quinhão dos herdeiros do de cujus, bem como o respectivo valor de cada um (individualizando todas as verbas como juros, desconto previdenciário e de assistência médica), que deverá corresponder ao total do crédito originário. E tornem conclusos para expedição de ofício à DEPRE para informar a habilitação de herdeiros, bem como os respectivos valores e quinhões. II Após o cumprimento ao item I, tornem conclusos para apreciação das petições de fls. 294/341, 342/345, 346/348 e 349/381. Int Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP) |
| 04/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. I - Por primeiro, providenciem os exequentes o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença para a Habilitação dos herdeiros de Geraldo Vicente Gabriel, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, apresente o d. advogado memória de cálculo contendo o nome completo, percentual equivalente ao quinhão dos herdeiros do de cujus, bem como o respectivo valor de cada um (individualizando todas as verbas como juros, desconto previdenciário e de assistência médica), que deverá corresponder ao total do crédito originário. E tornem conclusos para expedição de ofício à DEPRE para informar a habilitação de herdeiros, bem como os respectivos valores e quinhões. II Após o cumprimento ao item I, tornem conclusos para apreciação das petições de fls. 294/341, 342/345, 346/348 e 349/381. Int |
| 29/03/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70232712-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/03/2023 18:08 |
| 03/02/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70068832-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2023 12:44 |
| 02/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70060350-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/02/2023 12:41 |
| 11/03/2022 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 4.2 |
| 14/12/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0462627-95.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 14/12/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 1840/1847 |
| 13/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP) |
| 08/10/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. |
| 21/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0401435-87.1997.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/02/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 03/02/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 29/03/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 25/04/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 26/10/2023 |
Petições Diversas |
| 27/10/2023 |
Petições Diversas |
| 11/04/2024 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 25/04/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 07/06/2024 |
Petições Diversas |
| 25/07/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 25/07/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 25/07/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 06/05/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |