| Reqte |
Espólio de Luiz Gonzaga Queiroz
Advogada: Stela Cristina Nakazato Advogado: Josue Jose da Silva |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto Advogada: Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1468/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1468/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 314-334: Consigno que o assunto da petição já foi integralmente apreciado e deferido pelo despacho de fls. 624/625 do Cumprimento de Sentença. Assim, por se tratar de questão já resolvida no processo principal, nada mais há a deliberar nestes autos. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP) |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 314-334: Consigno que o assunto da petição já foi integralmente apreciado e deferido pelo despacho de fls. 624/625 do Cumprimento de Sentença. Assim, por se tratar de questão já resolvida no processo principal, nada mais há a deliberar nestes autos. Int. |
| 13/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1468/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1468/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 314-334: Consigno que o assunto da petição já foi integralmente apreciado e deferido pelo despacho de fls. 624/625 do Cumprimento de Sentença. Assim, por se tratar de questão já resolvida no processo principal, nada mais há a deliberar nestes autos. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP) |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 314-334: Consigno que o assunto da petição já foi integralmente apreciado e deferido pelo despacho de fls. 624/625 do Cumprimento de Sentença. Assim, por se tratar de questão já resolvida no processo principal, nada mais há a deliberar nestes autos. Int. |
| 13/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 13/06/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0569/2026 Data da Publicação: 13/03/2026 |
| 11/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2026 Teor do ato: VISTOS. Diga a requerida no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Josue Jose da Silva (OAB 106118/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB 289892/SP), Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz (OAB 361406/SP) |
| 11/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Diga a requerida no prazo de 10 dias. Int. |
| 11/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 11/03/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70186029-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/02/2026 16:50 |
| 21/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença.. |
| 24/01/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Prazo de 5 dias - Juízo - DEPRE1 |
| 27/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação. |
| 30/10/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação. |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2023 Teor do ato: VISTOS. Defiro a habilitação dos herdeiros de LUIZ GONZAGA QUEIROZ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP) |
| 11/08/2023 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 11/08/2023 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
VISTOS. Defiro a habilitação dos herdeiros de LUIZ GONZAGA QUEIROZ. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. |
| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Procuração/substabelecimento Juntada
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| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Procuração/substabelecimento Juntada
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| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Procuração/substabelecimento Juntada
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| 10/08/2023 |
Documento Juntado
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| 10/08/2023 |
Procuração/substabelecimento Juntada
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| 10/08/2023 |
Petição Juntada
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| 26/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2023 |
Documento Juntado
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| 11/03/2022 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 4.2 |
| 14/12/2021 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0462635-72.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 14/12/2021 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 14/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 1840/1847 |
| 13/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP) |
| 08/10/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. |
| 21/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/09/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0401435-87.1997.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/02/2026 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |