Reqte	Aparecida da Silva Tavares Advogado:  Samuel Donizete do Nascimento
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Baixa Definitiva
11/03/2025		Arquivado Definitivamente
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Baixa Definitiva
11/03/2025		Arquivado Definitivamente
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente acerca do ofício de rejeição de precatório. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá o favorecido cadastrar novo incidente. Int. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
06/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2025		Determinado o arquivamento Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente acerca do ofício de rejeição de precatório. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá o favorecido cadastrar novo incidente. Int.
05/03/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/04/2024		Autos no Prazo
11/10/2023		Decurso de Prazo
09/10/2023		Decurso de Prazo
20/01/2023		Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico Rejeitado - DEPRE comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0015641-97.2022.8.26.0053/0031 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o cálculo encaminhado não corresponde ao valor requisitado. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício.
16/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
01/11/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0330001-78.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/11/2022		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
01/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70720482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 10:09
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0862/2022 Teor do ato: A Variação é de preenchimento obrigatório para o tipo de conta poupança. Por favor, informe uma sequência de 2 (Dois) números. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A Variação é de preenchimento obrigatório para o tipo de conta poupança. Por favor, informe uma sequência de 2 (Dois) números.
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70688224-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 16:26
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0816/2022 Teor do ato: Vistos. Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores, devendo a parte exequente, por primeiro, em 15 (quinze) dias, indicar o total devido a título de juros de mora. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
04/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores, devendo a parte exequente, por primeiro, em 15 (quinze) dias, indicar o total devido a título de juros de mora. Após, voltem conclusos. Intime-se.
04/10/2022		Conclusos para Despacho
04/10/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053

Data	Tipo
17/10/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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