| Reqte |
Camila Vanni Sobrinho
Advogado: Jefferson Rodrigues Levatte |
| Ent. Devedora | MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1213/1230 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 39-41: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, eis que, mesmo considerando-se o exposto pela parte exequente, os valores cadastrados estão incorretos, pois a soma dos valores dos incidentes nº 13/14 resultam em R$334.978,90 e não em R$ 349.543,21. Ainda há que se observar que não foram individualizadas todas as verbas (principal líquido e bruto, juros, desconto previdenciário, assistência médica, custas e honorários) de acordo com a conta apresentada e nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme determinado no Comunicado 1/2015 do DEPRE. Destarte, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Jefferson Rodrigues Levatte (OAB 267812/SP) |
| 04/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 39-41: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, eis que, mesmo considerando-se o exposto pela parte exequente, os valores cadastrados estão incorretos, pois a soma dos valores dos incidentes nº 13/14 resultam em R$334.978,90 e não em R$ 349.543,21. Ainda há que se observar que não foram individualizadas todas as verbas (principal líquido e bruto, juros, desconto previdenciário, assistência médica, custas e honorários) de acordo com a conta apresentada e nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme determinado no Comunicado 1/2015 do DEPRE. Destarte, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. |
| 04/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1213/1230 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 39-41: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, eis que, mesmo considerando-se o exposto pela parte exequente, os valores cadastrados estão incorretos, pois a soma dos valores dos incidentes nº 13/14 resultam em R$334.978,90 e não em R$ 349.543,21. Ainda há que se observar que não foram individualizadas todas as verbas (principal líquido e bruto, juros, desconto previdenciário, assistência médica, custas e honorários) de acordo com a conta apresentada e nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme determinado no Comunicado 1/2015 do DEPRE. Destarte, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Jefferson Rodrigues Levatte (OAB 267812/SP) |
| 04/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 39-41: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, eis que, mesmo considerando-se o exposto pela parte exequente, os valores cadastrados estão incorretos, pois a soma dos valores dos incidentes nº 13/14 resultam em R$334.978,90 e não em R$ 349.543,21. Ainda há que se observar que não foram individualizadas todas as verbas (principal líquido e bruto, juros, desconto previdenciário, assistência médica, custas e honorários) de acordo com a conta apresentada e nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, conforme determinado no Comunicado 1/2015 do DEPRE. Destarte, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. |
| 04/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70351937-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 19:08 |
| 28/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1260/1283 |
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1260/1283 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2019 Teor do ato: Providenciem os exequentes o cadastro de novo(s) incidente(s) com as regularizações solicitadas (Portaria Nº 9.622/2018). Este incidente será baixado definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Jefferson Rodrigues Levatte (OAB 267812/SP) |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Jefferson Rodrigues Levatte (OAB 267812/SP) |
| 18/06/2019 |
Decisão
Providenciem os exequentes o cadastro de novo(s) incidente(s) com as regularizações solicitadas (Portaria Nº 9.622/2018). Este incidente será baixado definitivamente. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2019 |
Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico Rejeitado - DEPRE
comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0000832-44.2018.8.26.0053/0014 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, o valor global requisitado de R$ 131.078,10 para Camila Vanni Sobrinho, constante do ofício requisitório nº 3909/2019 de 29/05/2019 e anexo II, diverge do cálculo encaminhado em nome de Antonio César Sobrinho (R$ 349.543,21).Ressaltamos, ainda, que o valor global do ofício requisitório e anexo II deverá estar de acordo com a planilha de cálculo e as verbas deverão ser individualizadas corretamente nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na conta requisitada.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 e 352/2018 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. |
| 10/06/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0381879-47.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 10/06/2019 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 29/05/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 29/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0424626-64.1997.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/07/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |