Reqte	André Gomes Damiano Advogada:  Angela Rodrigues Gaya Simões
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Marco Antonio Sales Stivanin

Data		Movimento
25/07/2025		Arquivado Definitivamente
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0030474-86.2023.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Gomes Damiano - Vistos. Ciente o Juízo do substabelecimento apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da exequente nos termos da decisão retro. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. - ADV: ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP)
01/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo do substabelecimento apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da exequente nos termos da decisão retro. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. Advogados(s): Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB 369020/SP)
25/07/2025		Arquivado Definitivamente
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0030474-86.2023.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Gomes Damiano - Vistos. Ciente o Juízo do substabelecimento apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da exequente nos termos da decisão retro. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. - ADV: ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP)
01/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo do substabelecimento apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da exequente nos termos da decisão retro. No silêncio, cancele-se este incidente. Int. Advogados(s): Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB 369020/SP)
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
15/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente o Juízo do substabelecimento apresentado. Aguarde-se, por 30 dias, manifestação da exequente nos termos da decisão retro. No silêncio, cancele-se este incidente. Int.
15/05/2025		Conclusos para Decisão
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70243012-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 15:51
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que o pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de MARCIA GOMES DAMIANO em fls. 1370/1394 dos autos de cumprimento de sentença foi deferido em fls. 1503/1504 daqueles autos. Tendo em vista que foram habilitados quatro sucessores (Wilson, André, Debora e Gerson) e que o falecimento de Wilson foi informado neste incidente, determino que a parte exequente dirija aos autos de cumprimento de sentença pedido de homologação dos quinhões cabentes a cada um dos sucessores, instruído com certidão de óbito do sucessor falecido e com cópia da decisão de deferimento da habilitação. Após a homologação dos quinhões, a parte exequente deverá se manifestar neste incidente, requerendo o seu prosseguimento. Int. Advogados(s): Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB 369020/SP)
17/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que o pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de MARCIA GOMES DAMIANO em fls. 1370/1394 dos autos de cumprimento de sentença foi deferido em fls. 1503/1504 daqueles autos. Tendo em vista que foram habilitados quatro sucessores (Wilson, André, Debora e Gerson) e que o falecimento de Wilson foi informado neste incidente, determino que a parte exequente dirija aos autos de cumprimento de sentença pedido de homologação dos quinhões cabentes a cada um dos sucessores, instruído com certidão de óbito do sucessor falecido e com cópia da decisão de deferimento da habilitação. Após a homologação dos quinhões, a parte exequente deverá se manifestar neste incidente, requerendo o seu prosseguimento. Int.
17/02/2025		Conclusos para Decisão
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71150322-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 09:47
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, não foi encontrada decisão que tenha habilitado os herdeiros nos autos do cumprimento de sentença, devendo o patrono apresentá-la, se houver. Caso contrário, deverá proceder à referida habilitação, nos autos do cumprimento de sentença, para que seja possível a análise do incidente instaurado. Deferida a habilitação, deverá ser comunicada nos autos deste incidente. Prazo: 30 dias. No silêncio, cancele-se. Int. Advogados(s): Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB 369020/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, não foi encontrada decisão que tenha habilitado os herdeiros nos autos do cumprimento de sentença, devendo o patrono apresentá-la, se houver. Caso contrário, deverá proceder à referida habilitação, nos autos do cumprimento de sentença, para que seja possível a análise do incidente instaurado. Deferida a habilitação, deverá ser comunicada nos autos deste incidente. Prazo: 30 dias. No silêncio, cancele-se. Int.
14/10/2024		Conclusos para Decisão
21/08/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0430355-37.1998.8.26.0053

Data	Tipo
16/12/2024	Petição Intermediária
18/03/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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