Embargte	Elizabete dos Santos Fortunato Advogado:  HOMERO SILVA   Advogado:  AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE
Embargdo	Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM Advogado:  FLAVIO CESAR DAMASCO   Advogado:  ROSELY SUMIE TARUMA   Advogado:  DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO   Advogado:  LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA   Advogado:  MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO   Advogado:  SERGIO MARTINS RSTON

Embargte	Elizabete dos Santos Fortunato Advogado:  HOMERO SILVA   Advogado:  AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE
Embargte	Roberto Fortunato Advogado:  HOMERO SILVA   Advogado:  AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE
Embargdo	Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM Advogado:  FLAVIO CESAR DAMASCO   Advogado:  ROSELY SUMIE TARUMA   Advogado:  DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO   Advogado:  LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA   Advogado:  MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO   Advogado:  SERGIO MARTINS RSTON
Embargdo	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Data		Movimento
13/12/2023		Arquivado Definitivamente
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 278: diante do certificado pela Serventia, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
13/12/2023		Arquivado Definitivamente
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 278: diante do certificado pela Serventia, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
05/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 278: diante do certificado pela Serventia, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Int.
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2023		Conclusos para Despacho
26/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0218/2023 Teor do ato: VISTOS. Arquive-se os autos com baixa definitiva. Int. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
28/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquive-se os autos com baixa definitiva. Int.
11/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Conclusos para Despacho
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
31/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
03/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2022		Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
07/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
30/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
28/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Principal+ Embargos à Execução entregues a estagiaria Larissa J. A. Santos OAB 202515-E, Av liberdade 103 Tel: 3397-7120 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Lima Campelo
16/05/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
20/05/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
13/05/2013		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
22/02/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
15/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Av. Liberdade, 103 - 7º andar - São Paulo - SP (11)3397-7339 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Denize Satie Okabayashi Garcia
07/10/2009		Apensado ao processo Apensado ao processo 053.99.412829-9 - Outros Feitos não Especificados / Fazenda Pública Municipal
27/04/2009		Certidão de Publicação Relação :0156/2009 Data da Disponibilização: 27/04/2009 Data da Publicação: 28/04/2009 Número do Diário: Página:
24/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0156/2009 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROSELY SUMIE TARUMA (OAB 185100/SP)
23/04/2009		Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de Direito. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado nº 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
23/04/2009		Conclusos para Despacho
12/01/2009		Retorno ao Cartório de Origem Regularização de Carga - Processo já enviado ao cartório em data anterior
09/01/2009		Aguardando Trânsito em Julgado
09/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0079/2009 Data da Disponibilização: 09/01/2009 Data da Publicação: 12/01/2009 Número do Diário: Página:
06/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0079/2009 Teor do ato: Dispositivo. Em harmonia com o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Por força do princípio da sucumbência, arcarão os vencidos com o pagamento das custas e verba honorária de 10% sobre dado à execução, cuja exigibilidade ficará suspensa, mercê da gratuidade processual. P.R.I. (Preparo: R$ 2.525,62; Porte de Remessa e Retorno: R$ 20,96). Advogados(s): HOMERO SILVA (OAB 132294/SP), AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE (OAB 124271/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), SERGIO MARTINS RSTON (OAB 54394/SP)
18/12/2008		Sentença Registrada
17/12/2008		Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Dispositivo. Em harmonia com o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Por força do princípio da sucumbência, arcarão os vencidos com o pagamento das custas e verba honorária de 10% sobre dado à execução, cuja exigibilidade ficará suspensa, mercê da gratuidade processual. P.R.I. (Preparo: R$ 2.525,62; Porte de Remessa e Retorno: R$ 20,96).
21/10/2008		Conclusos para Sentença volume único
22/07/2008		Despacho Proferido Vistos. Diga o IPREM se concorda com a extinção da execução nos termos em que postulada às fls. 181. Int. Vistos. Diga o IPREM se concorda com a extinção da execução nos termos em que postulada às fls. 181. Int. Fls. 185 - Vistos. Diga o IPREM se concorda com a extinção da execução nos termos em que postulada às fls. 181. Int.
22/07/2008		Conclusos Conclusos
28/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/12/2007		Despacho Proferido VISTOS. Designo audiência, nos termos do artigo 599, inciso I, do Código de Processo Civil, para o dia 28 de fevereiro de 2008, às 13:30 horas. Int. VISTOS. Designo audiência, nos termos do artigo 599, inciso I, do Código de Processo Civil, para o dia 28 de fevereiro de 2008, às 13:30 horas. Int. Fls. 172 - VISTOS. Designo audiência, nos termos do artigo 599, inciso I, do Código de Processo Civil, para o dia 28 de fevereiro de 2008, às 13:30 horas. Int.
13/12/2007		Aguardando Audiência Aguardando Audiência designada para o dia 28/02/2.008, às 13:30 horas.
24/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho.
20/12/1999		Incidente Processual Instaurado Entrados em 20/12/1999 com origem no Processo Principal 583.53.1999.412829-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/02/2008	Conciliação	Pendente	0

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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