| Reqte |
Espólio de Nelson Freitas Julião
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Sucessora | Irene Deglmann |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Leste Credit MD Precatórios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
Advogada: Carolina Palumbo Ferreira Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto Advogado: Henrique Almeida Nicoleti |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/05/2026 |
Autos no Prazo
|
| 20/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 09/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0590/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 06/05/2026 |
Autos no Prazo
|
| 20/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 09/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0590/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/164: a fim de fazer constar os dados referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme tabela juntada aos autos pela cessionária, expeça-se ofício de retificação, nos termos dos documentos apresentados. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 10/07/2025 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 163/164: a fim de fazer constar os dados referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme tabela juntada aos autos pela cessionária, expeça-se ofício de retificação, nos termos dos documentos apresentados. Int. |
| 10/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 17/06/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 09/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70498867-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 02/06/2025 12:34 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2025 Teor do ato: Fls. 63/105: homologo a habilitação dos sucessores de Nelson Freitas Julião, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício à inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 106/117: ciente do protocolo do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 29/04/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Fls. 63/105: homologo a habilitação dos sucessores de Nelson Freitas Julião, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício à inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 106/117: ciente do protocolo do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 28/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 28/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70148200-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 17:52 |
| 10/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0051/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136 |
| 31/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2025 Teor do ato: Fls. 63/148: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Nelson Freitas Julião, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 30/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 63/148: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Nelson Freitas Julião, no prazo de 10 dias. |
| 30/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70020894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 12:09 |
| 20/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.71170948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 17:01 |
| 19/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.71168915-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 19:12 |
| 11/12/2024 |
Autos no Prazo
DAP - CORREIÇÃO Vencimento: 27/05/2025 |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0596/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2023 Teor do ato: Fls. 56/57: ciente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 11/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 56/57: ciente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 11/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 11/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70441870-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2023 19:24 |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Transmissão Processamento - DEPRE 4.2 |
| 25/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 1331/1355 |
| 24/10/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0507048-44.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 24/10/2019 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 24/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 23/10/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 23/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/06/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2024 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 19/12/2024 |
Petições Diversas |
| 20/12/2024 |
Petições Diversas |
| 15/01/2025 |
Petições Diversas |
| 18/02/2025 |
Petições Diversas |
| 02/06/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |