| Reqte |
Espólio de Juarez Sebastião Silva
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Aline D´avila Advogada: Nice Nicolai |
| Sucessora |
Rosa Maria do Nascimento
Advogada: Aline D´avila |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente
Advogada: Flávia Regina de Gouveia Moreira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188 |
| 17/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2025 Teor do ato: Aguarde-se o processamento do requisitório, em fila própria. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rogerio Carlos de Camargo (OAB 182654/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Nice Nicolai (OAB 52909/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 17/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o processamento do requisitório, em fila própria. Int. |
| 25/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188 |
| 17/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2025 Teor do ato: Aguarde-se o processamento do requisitório, em fila própria. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rogerio Carlos de Camargo (OAB 182654/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Nice Nicolai (OAB 52909/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 17/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o processamento do requisitório, em fila própria. Int. |
| 25/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2024 Teor do ato: Fls. 239/246 e 249/255: manifestem-se os doutores Carlos Roberto Nicolai e Nice Nicolai, requerendo o que entenderem de direito, em 15 dias. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rogerio Carlos de Camargo (OAB 182654/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Nice Nicolai (OAB 52909/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 13/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 239/246 e 249/255: manifestem-se os doutores Carlos Roberto Nicolai e Nice Nicolai, requerendo o que entenderem de direito, em 15 dias. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 09/01/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 20/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.71035870-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 18:07 |
| 16/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.71025055-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 23:49 |
| 15/12/2023 |
Decisão Digitalizada
|
| 15/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.71005348-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 14:28 |
| 06/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873 |
| 05/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2023 Teor do ato: Fls. 218/225: esclareça a Dra. Aline D'avila o pedido, uma vez que os patronos originários da causa a que se referem as decisões de fls. 118/119 e 214/215, em relação aos quais teria sido reservada a parcela de 10% do crédito total do precatório a título de honorários contratuais, são os doutores Carlos Roberto Nicolai e Nice Nicolai. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rogerio Carlos de Camargo (OAB 182654/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 04/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 218/225: esclareça a Dra. Aline D'avila o pedido, uma vez que os patronos originários da causa a que se referem as decisões de fls. 118/119 e 214/215, em relação aos quais teria sido reservada a parcela de 10% do crédito total do precatório a título de honorários contratuais, são os doutores Carlos Roberto Nicolai e Nice Nicolai. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 04/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2023 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 19/10/2023 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70838429-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2023 21:12 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0723/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832 |
| 29/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0723/2023 Teor do ato: Fls. 124/212: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessores e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar o pedido de cessão formulado. Manifeste(m)-se o(a)(s) patrono(a)(s) originário(a)(s) quanto à cessão de crédito realizada por Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06) com Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios (CNPJ: 49.839.322/0001-18), no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 10%. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 90% (com reserva de 10% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06), em favor do(a) cessionário(a) Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios (CNPJ: 49.839.322/0001-18), conforme Contrato ou Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 203/205, datado de 22/09/2023, protocolado nos autos em 27/09/2023. Processo DEPRE nº: 0118240-05.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 4906/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumento(s) de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fl(s). 202). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873) e ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895), selecionando-se devidamente as peças relacionadas a cessão homologada. Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rogerio Carlos de Camargo (OAB 182654/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 28/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 124/212: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessores e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar o pedido de cessão formulado. Manifeste(m)-se o(a)(s) patrono(a)(s) originário(a)(s) quanto à cessão de crédito realizada por Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06) com Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios (CNPJ: 49.839.322/0001-18), no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 10%. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 90% (com reserva de 10% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06), em favor do(a) cessionário(a) Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios (CNPJ: 49.839.322/0001-18), conforme Contrato ou Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 203/205, datado de 22/09/2023, protocolado nos autos em 27/09/2023. Processo DEPRE nº: 0118240-05.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 4906/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumento(s) de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fl(s). 202). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873) e ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895), selecionando-se devidamente as peças relacionadas a cessão homologada. Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. |
| 28/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2023 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 18/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0613/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2023 Teor do ato: Fls. 57/68: homologo a habilitação do(a)(s) sucessore(a)(s) de Juarez Sebastião Silva, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Providencie o z. Ofício à inclusão dos herdeiro(a)(s), ora habilitado(a)(s), no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Fls. 91/116: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessor(es) e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar o pedido de cessão formulado. Manifestem-se os patronos originários quanto à cessão de crédito realizada pela(o)(s) herdeiro(a)(s) do(a) coautor(a) Juarez Sebastião Silva com a empresa Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 10%. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 90% (com reserva de 10% a título de honorários contratuais) do crédito do(a)(s) herdeiro(a)(s) do(a) credor(a) originário(a) ROSA MARIA DO NASCIMENTO (CPF: 115.746.208-19), SIMONE NASCIMENTO SILVA (CPF: 113.168.218-11), EMERSON DO NASCIMENTO SILVA (CPF: 129.144.308-84) e SILMARA ROZENDA MENEZES DO NASCIMENTO SILVA (CPF: 163.009.608-38) em favor do(a)(s) cessionário(a)(s) Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 93/98, datado de 11/08/2023, protocolado nos autos em 14/08/2023. Processo DEPRE nº: 0118240-05.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 4906/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumento(s) de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fl. 92). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873). Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) |
| 17/08/2023 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Fls. 57/68: homologo a habilitação do(a)(s) sucessore(a)(s) de Juarez Sebastião Silva, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Providencie o z. Ofício à inclusão dos herdeiro(a)(s), ora habilitado(a)(s), no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Fls. 91/116: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessor(es) e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar o pedido de cessão formulado. Manifestem-se os patronos originários quanto à cessão de crédito realizada pela(o)(s) herdeiro(a)(s) do(a) coautor(a) Juarez Sebastião Silva com a empresa Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 10%. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 90% (com reserva de 10% a título de honorários contratuais) do crédito do(a)(s) herdeiro(a)(s) do(a) credor(a) originário(a) ROSA MARIA DO NASCIMENTO (CPF: 115.746.208-19), SIMONE NASCIMENTO SILVA (CPF: 113.168.218-11), EMERSON DO NASCIMENTO SILVA (CPF: 129.144.308-84) e SILMARA ROZENDA MENEZES DO NASCIMENTO SILVA (CPF: 163.009.608-38) em favor do(a)(s) cessionário(a)(s) Guilherme Gonzalez Cronemberger Parente (CNPJ/CPF: 002.517.057-06), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 93/98, datado de 11/08/2023, protocolado nos autos em 14/08/2023. Processo DEPRE nº: 0118240-05.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 4906/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumento(s) de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fl. 92). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873). Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Int. |
| 14/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2023 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70637744-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 19:37 |
| 07/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0557/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0557/2023 Teor do ato: Fls. 57/69: a fim de instruir o pedido de habilitação dos herdeiros de Juarez Sebastião Silva, deverão os postulantes providenciar a juntada das certidões de nascimento e/ou casamento de Simone Nascimento Silva, Silmara Rozenda Menezes do Nascimento Silva e Emerson do Nascimento Silva, cópias dos documentos de identificação e procurações de eventuais cônjuges, bem como comprovantes de residência de todos os herdeiros necessários, providência para a qual concedo o prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP) |
| 27/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 57/69: a fim de instruir o pedido de habilitação dos herdeiros de Juarez Sebastião Silva, deverão os postulantes providenciar a juntada das certidões de nascimento e/ou casamento de Simone Nascimento Silva, Silmara Rozenda Menezes do Nascimento Silva e Emerson do Nascimento Silva, cópias dos documentos de identificação e procurações de eventuais cônjuges, bem como comprovantes de residência de todos os herdeiros necessários, providência para a qual concedo o prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70343482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 16:00 |
| 09/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732 |
| 08/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Fls. 57/69: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Juarez Sebastião Silva, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Aline D´avila (OAB 221803/SP) |
| 08/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 57/69: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Juarez Sebastião Silva, no prazo de 15 dias. |
| 04/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/03/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70219793-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/03/2023 18:45 |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/06/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760 |
| 27/05/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0118240-05.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 26/05/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 26/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 22/05/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 22/05/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/03/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 09/05/2023 |
Petições Diversas |
| 09/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/08/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 27/09/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 16/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 11/12/2023 |
Petições Diversas |
| 15/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 20/12/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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