| Reqte |
Zaqueu Corrêa da Silveira
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Sucessora |
Arlete Tavares da Silveira
Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Md Leste Ic Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - de Responsabilidade Limitada
Advogada: Carolina Palumbo Ferreira Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1592/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 13/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1592/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1592/2025 Teor do ato: Fls. 57/87 e 121/135: ante a escritura pública de inventário apresentada, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Zaqueu Corrêa da Silveira, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 30/09/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Fls. 57/87 e 121/135: ante a escritura pública de inventário apresentada, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Zaqueu Corrêa da Silveira, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70789182-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 11:23 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0982/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2025 Teor do ato: Fls. 57/90: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Zaqueu Corrêa da Silveira, no prazo de 10 dias. Fls. 91/120: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0982/2025 Teor do ato: Fls. 57/90: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Zaqueu Corrêa da Silveira, no prazo de 10 dias. Fls. 91/120: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 11/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 57/90: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Zaqueu Corrêa da Silveira, no prazo de 10 dias. Fls. 91/120: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 11/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70768041-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 16:19 |
| 11/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70734175-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 09:37 |
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2025 |
Autos no Prazo
|
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório para mera movimentação dos autos, sem conteúdo processual. |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/06/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 05/06/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0124222-97.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 02/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1736/1761 |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 28/05/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/05/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 27/05/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 12/11/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/08/2025 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 11/08/2025 |
Petições Diversas |
| 15/08/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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