| Reqte |
Vanderlei Vieira Prates
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Natália Oliveira Leitão |
| Sucessora | Florisa Aparecida Vieira Prates |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Hole In One Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/07/2026 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 13/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 07/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/07/2026 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 13/04/2026 |
Autos no Prazo
|
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 07/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2025 Data da Publicação: 21/07/2025 |
| 17/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2025 Teor do ato: Ante a escritura de inventário apresentada às fls. 91/95, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Vanderlei Vieira Prates, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 204/205: a fim de fazer constar os dados concernentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme tabela juntada aos autos pela patrona do exequente, expeça-se ofício de retificação, nos termos dos documentos apresentados. Fl. 298: ciente do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 17/07/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Ante a escritura de inventário apresentada às fls. 91/95, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Vanderlei Vieira Prates, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 204/205: a fim de fazer constar os dados concernentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme tabela juntada aos autos pela patrona do exequente, expeça-se ofício de retificação, nos termos dos documentos apresentados. Fl. 298: ciente do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 17/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70663958-2 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 16/07/2025 11:05 |
| 09/06/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70526928-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/06/2025 15:43 |
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70525999-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/06/2025 14:13 |
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70510971-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 15:02 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2025 Teor do ato: Fls. 57, 84/88, 96/191 e 192: ciente. Fls. 58/83, 89/95: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Vanderlei Vieira Prates, no prazo de 10 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 21/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 57, 84/88, 96/191 e 192: ciente. Fls. 58/83, 89/95: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Vanderlei Vieira Prates, no prazo de 10 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70459697-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2025 18:12 |
| 15/05/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70442683-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/05/2025 11:39 |
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70414444-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/05/2025 09:21 |
| 05/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70402339-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2025 17:23 |
| 05/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70400833-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2025 15:04 |
| 13/03/2025 |
Autos no Prazo
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| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório para mera movimentação dos autos, sem conteúdo processual. |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/06/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 08/06/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0131690-15.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 08/06/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 05/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1748/1776 |
| 04/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 04/06/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 03/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/11/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/05/2025 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 05/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 15/05/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 20/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/06/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 09/06/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 16/07/2025 |
Petição de Reiteração |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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