Reqte	Andre Luiz de Oliveira Advogado:  Carlos Roberto Nicolai
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto
Interesdo.	APRÉCS Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda Advogado:  Gilberto Manarin   Advogado:  Thiago Ortega de Oliveira

Reqte	Andre Luiz de Oliveira Advogado:  Carlos Roberto Nicolai
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto
Interesdo.	APRÉCS Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda Advogado:  Gilberto Manarin   Advogado:  Thiago Ortega de Oliveira
Interesda.	Angela Maria Guedes Advogado:  Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale   Advogado:  Luis Guilherme Cesconetto Moura Ramos
Interesdo.	CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - LTDA Advogado:  Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale

Data		Movimento
10/08/2026		Conclusos para Despacho
29/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70839170-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 14:52
17/07/2026		DEPRE Ofício Resposta Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1
12/01/2026		Autos no Prazo
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/398 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andre Luiz de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APRÉCS Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda - - Angela Maria Guedes - - CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - LTDA - Vistos. Aguarde-se processamento em fila própria. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
10/08/2026		Conclusos para Despacho
29/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70839170-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 14:52
17/07/2026		DEPRE Ofício Resposta Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1
12/01/2026		Autos no Prazo
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023064-84.2017.8.26.0053/398 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andre Luiz de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APRÉCS Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda - - Angela Maria Guedes - - CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - LTDA - Vistos. Aguarde-se processamento em fila própria. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se processamento em fila própria. Int. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Cesconetto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
06/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se processamento em fila própria. Int.
05/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Fls. 304/307: deixo de apreciar o petitório, tendo em vista às razões expostas nas decisões de fls. 274 e 299, no que tange à homologação de 100% dos direitos creditórios, bem como à devolução dos valores depositados a título de prioridade. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
23/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 304/307: deixo de apreciar o petitório, tendo em vista às razões expostas nas decisões de fls. 274 e 299, no que tange à homologação de 100% dos direitos creditórios, bem como à devolução dos valores depositados a título de prioridade.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
14/03/2025		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70216333-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2025 15:39
11/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. Fls: 277/278 e 298: a fim de sanar o erro apontado, comunique-se à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), para as retificações necessárias, os dados de qualificação corretos do titular originário do crédito: André Luiz de Oliveira, RG 16.736.714, CPF 071.095.198-13 e data de nascimento 27/01/1965. Por fim, tendo em vista a cessão integral do crédito já homologada em favor da cessionária Angela Maria Guedes e processada na DEPRE, aguarde-se a devolução dos valores depositados a título de prioridade, requisitada à fl. 274, para que sejam adotadas as providências necessárias. Oportunamente, conclusos. Int. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls: 277/278 e 298: a fim de sanar o erro apontado, comunique-se à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), para as retificações necessárias, os dados de qualificação corretos do titular originário do crédito: André Luiz de Oliveira, RG 16.736.714, CPF 071.095.198-13 e data de nascimento 27/01/1965. Por fim, tendo em vista a cessão integral do crédito já homologada em favor da cessionária Angela Maria Guedes e processada na DEPRE, aguarde-se a devolução dos valores depositados a título de prioridade, requisitada à fl. 274, para que sejam adotadas as providências necessárias. Oportunamente, conclusos. Int.
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70903482-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 14:52
18/09/2024		Ofício Requisitório - Devolução de Valores - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Devolução de Valores - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
06/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2024		Ofício Juntado
04/09/2024		Documento Juntado
02/09/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Transferência de Valores - Infância
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 277/282: manifeste-se o exequente, André Luiz de Oliveira, acerca dos documentos apresentados pela executada, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
17/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 277/282: manifeste-se o exequente, André Luiz de Oliveira, acerca dos documentos apresentados pela executada, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int.
17/07/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70525091-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 15:44
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/273: observo que o crédito originário foi cedido em sua integralidade. Logo, por força de vedação constitucional, a preferência não se transfere ao cessionário quando da cessão do crédito, nos termos do art. 100, § 13, da Constituição Federal de 1988. Ademais, conforme documento acostado aos autos (fl. 273), o credor originário manifestou renúncia expressa ao depósito preferencial. Posto isso, providencie a z. serventia a devolução à DEPRE de eventuais valores depositados a título de prioridade - bem como a expedição de ofício (modelo 503886) comunicando a referida devolução -, para que sejam adotadas as providências necessárias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
17/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 271/273: observo que o crédito originário foi cedido em sua integralidade. Logo, por força de vedação constitucional, a preferência não se transfere ao cessionário quando da cessão do crédito, nos termos do art. 100, § 13, da Constituição Federal de 1988. Ademais, conforme documento acostado aos autos (fl. 273), o credor originário manifestou renúncia expressa ao depósito preferencial. Posto isso, providencie a z. serventia a devolução à DEPRE de eventuais valores depositados a título de prioridade - bem como a expedição de ofício (modelo 503886) comunicando a referida devolução -, para que sejam adotadas as providências necessárias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
17/06/2024		Conclusos para Decisão
04/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70469725-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 13:32
01/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70366103-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2024 15:02
21/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Fls. 238/265: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
10/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/265: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.
09/04/2024		Conclusos para Despacho
27/03/2024		Documento Juntado
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
21/10/2023		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Certidão de Homologação de Cessão de Crédito
12/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0636/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o pedido de homologação de cessão de crédito de fls. 58/75 e 81/112 fora protocolado anteriormente à entrada em vigência do Comunicado Conjunto nº 128/2023 (Processo CPA nº 2023/12987), razão pela qual reconsidero o despacho de fl. 147, ex officio, para todos os fins e efeitos de direito. Fls. 58/75 e 81/112: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessores e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar os pedidos de cessão e recessão formulados. Manifeste-se o(a)(s) patrono(a)(s) originário(a)(s) quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) Andre Luiz de Oliveira com APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a ausência de reservas a título de honorários contratuais. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) Andre Luiz de Oliveira (CNPJ/CPF: 004.257.178-28) em favor do(a) cessionário(a) APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), conforme Contrato ou Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 61/64, datado de 13/07/2022, protocolado nos autos em 27/07/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Outrossim, na condição supramencionada, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito da cedente APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), credor(a) originário(a): Andre Luiz de Oliveira, em favor da(o) cessionária(o) CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ/CPF: 30.584.725-0001-35), conforme Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 84/86, datado de 16/08/2022, protocolado nos autos em 25/11/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Outrossim, na condição supramencionada, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito da cedente CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ/CPF: 30.584.725-0001-35), credor(a) originário(a): Andre Luiz de Oliveira, em favor da(o) cessionária(o) ANGELA MARIA GUEDES (CNPJ/CPF: 832.099.998-72), conforme Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 110/112, datado de 08/09/2022, protocolado nos autos em 25/11/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumentos de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fls. 60 e 108). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873). Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
28/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, verifico que o pedido de homologação de cessão de crédito de fls. 58/75 e 81/112 fora protocolado anteriormente à entrada em vigência do Comunicado Conjunto nº 128/2023 (Processo CPA nº 2023/12987), razão pela qual reconsidero o despacho de fl. 147, ex officio, para todos os fins e efeitos de direito. Fls. 58/75 e 81/112: observadas as orientações do Comunicado CG nº 51/2021, que determinam o exame pelo Juízo de origem, em caso de impossibilidade de remessa dos autos à UPEFAZ, de questões relativas ao pedido de habilitação de sucessores e de homologação de cessão de crédito, passo a examinar os pedidos de cessão e recessão formulados. Manifeste-se o(a)(s) patrono(a)(s) originário(a)(s) quanto à cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) Andre Luiz de Oliveira com APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com a ausência de reservas a título de honorários contratuais. Decorrido o prazo supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) Andre Luiz de Oliveira (CNPJ/CPF: 004.257.178-28) em favor do(a) cessionário(a) APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), conforme Contrato ou Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 61/64, datado de 13/07/2022, protocolado nos autos em 27/07/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Outrossim, na condição supramencionada, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito da cedente APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (CNPJ: 27.662.305/0001-15), credor(a) originário(a): Andre Luiz de Oliveira, em favor da(o) cessionária(o) CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ/CPF: 30.584.725-0001-35), conforme Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 84/86, datado de 16/08/2022, protocolado nos autos em 25/11/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Outrossim, na condição supramencionada, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% (sem reservas a título de honorários contratuais) do crédito da cedente CAPITÓLIO CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ/CPF: 30.584.725-0001-35), credor(a) originário(a): Andre Luiz de Oliveira, em favor da(o) cessionária(o) ANGELA MARIA GUEDES (CNPJ/CPF: 832.099.998-72), conforme Instrumento Particular/Público de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 110/112, datado de 08/09/2022, protocolado nos autos em 25/11/2022. Processo DEPRE nº: 0137194-02.2020.8.26.0500 - Nº de Ordem: 5696/2021. Anote-se. Consta(m) dos autos instrumentos de mandato do(a)(s) cessionário(a)(s), com poderes para receber e dar quitação (fls. 60 e 108). Proceda-se à anotação no sistema SAJ, EXPEDINDO-SE certidão de homologação (modelo 506873). Ocorrendo oposição, os autos deverão tornar conclusos.
25/08/2023		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
25/08/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: Fls. 118/146: deixo de apreciar o requerimento formulado, uma vez que, a fim de viabilizar o processamento de pedido referente a homologação de cessão de crédito, de modo a atender aos requisitos previstos no Comunicado CG N.º 51/2021 (CPA: 188103/2017) e no Comunicado Conjunto nº 128/2023 (Processo CPA nº 2023/12987), as parte interessadas devem providenciar o adequado peticionamento estruturado nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/CessaodeCreditos-Advogado-e-SAJ.Pdf ". Defiro, no entanto, a inclusão da peticionante na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Anote-se. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
07/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 118/146: deixo de apreciar o requerimento formulado, uma vez que, a fim de viabilizar o processamento de pedido referente a homologação de cessão de crédito, de modo a atender aos requisitos previstos no Comunicado CG N.º 51/2021 (CPA: 188103/2017) e no Comunicado Conjunto nº 128/2023 (Processo CPA nº 2023/12987), as parte interessadas devem providenciar o adequado peticionamento estruturado nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/CessaodeCreditos-Advogado-e-SAJ.Pdf ". Defiro, no entanto, a inclusão da peticionante na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Anote-se.
27/07/2023		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0889/2022 Teor do ato: Fls. 81/112: ante a cessão de direitos creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Cesar Augusto Sawaya de Castro Pereira do Vale (OAB 359110/SP), Luis Guilherme Sisconeto Moura Ramos (OAB 481900/SP)
05/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 81/112: ante a cessão de direitos creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito.
02/12/2022		Conclusos para Decisão
25/11/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70786840-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/11/2022 11:38
15/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Fls. 58/75: ante a cessão de direitos creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
04/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 58/75: ante a cessão de direitos creditórios noticiada, defiro a inclusão da cessionária no cadastro do feito na qualidade de terceira interessada tão somente para que possa acompanhar os presentes autos. Providencie a serventia as devidas anotações, ressaltando-se que caberá à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), a quem compete apreciar as questões concernentes às execuções dos precatórios (artigo 2º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018), analisar, se o caso, a eficácia do indigitado negócio jurídico, nos termos dos artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito.
04/08/2022		Conclusos para Decisão
27/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70475046-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 14:59
21/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2020		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1306/1331
14/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
12/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0137194-02.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/06/2020		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
12/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
12/06/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053

Data	Tipo
27/07/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Pedido de Habilitação
05/06/2023	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
25/08/2023	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
25/08/2023	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
01/05/2024	Petições Diversas
04/06/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Petições Diversas
11/03/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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