Reqte	José Martineli Advogado:  Carlos Roberto Nicolai   Advogada:  Antonia Amália Fernandes Silva Melo   Advogada:  Niliane Almeida Ribeiro   Advogada:  Carolina Palumbo Ferreira   Advogado:  Miguel da Rocha Marques Neto
Sucessor	Vagner Martineli
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto

Reqte	José Martineli Advogado:  Carlos Roberto Nicolai   Advogada:  Antonia Amália Fernandes Silva Melo   Advogada:  Niliane Almeida Ribeiro   Advogada:  Carolina Palumbo Ferreira   Advogado:  Miguel da Rocha Marques Neto
Sucessor	Vagner Martineli
Sucessor	Fabio Martineli Advogada:  Luciana Chadalakian de Carvalho
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto

Data		Movimento
17/07/2026		Conclusos para Despacho
08/07/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70754924-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/07/2026 18:54
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70744071-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 09:31
07/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
17/07/2026		Conclusos para Despacho
08/07/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70754924-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/07/2026 18:54
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70744071-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 09:31
07/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Fls. 67/94 e 123/132: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Martinelli, no prazo de 10 dias. Fls. 95/122 e 133/152: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP)
27/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 67/94 e 123/132: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Martinelli, no prazo de 10 dias. Fls. 95/122 e 133/152: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
27/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70059934-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/01/2026 15:50
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016683-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 13/01/2026 15:46
12/01/2026		Autos no Prazo
07/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70005484-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2026 14:47
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2024		Autos no Prazo DAP - CORREIÇÃO Vencimento: 27/05/2025
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Fls. 58/60: anote-se. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
10/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 58/60: anote-se.
10/08/2023		Conclusos para Despacho
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70443883-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2023 14:26
21/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1540/1564
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0286/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
17/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0141785-07.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
17/06/2020		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
17/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
17/06/2020		Conclusos para Decisão
22/02/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053

Data	Tipo
12/06/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
07/01/2026	Habilitação de Herdeiro de Precatório
07/01/2026	Petições Diversas
13/01/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
26/01/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
07/07/2026	Petição Intermediária
08/07/2026	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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