Reqte	Arnaldo Arruda Leite Advogado:  Carlos Roberto Nicolai   Advogada:  Antonia Amália Fernandes Silva Melo   Advogada:  Niliane Almeida Ribeiro   Advogada:  Victoria Barbosa Stopassoli Basso
Sucessor	Ricardo Arruda Leite Advogada:  Victoria Barbosa Stopassoli Basso
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto
Interesdo.	Leste Credit Precatórios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogada:  Carolina Palumbo Ferreira   Advogado:  Miguel da Rocha Marques Neto

Data		Movimento
26/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/04/2026		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0670/2026 Teor do ato: Ante a escritura pública de inventário apresentada às fls. 105/109, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Arnaldo Arruda Leite, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Advogados(s): Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Eros Marella Neto (OAB 400440/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP)
26/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/04/2026		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0670/2026 Teor do ato: Ante a escritura pública de inventário apresentada às fls. 105/109, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Arnaldo Arruda Leite, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Advogados(s): Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Eros Marella Neto (OAB 400440/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP)
06/03/2026		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Ante a escritura pública de inventário apresentada às fls. 105/109, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Arnaldo Arruda Leite, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.
06/03/2026		Conclusos para Decisão
06/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71215152-9 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 26/11/2025 15:00
23/07/2025		Autos no Prazo
28/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Fls. 58/80 e 103/123: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Arnaldo Arruda Leite, no prazo de 10 dias. Fls. 81/102: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP)
17/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 58/80 e 103/123: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Arnaldo Arruda Leite, no prazo de 10 dias. Fls. 81/102: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
17/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70199809-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 15:52
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70128988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 14:26
05/01/2025		Autos no Prazo Precatório em processamento - Correição 2024 Vencimento: 05/03/2025
12/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2023		Ato ordinatório Movimentação automática
13/10/2023		Ato ordinatório Ato ordinatório para mera movimentação dos autos, sem conteúdo processual.
21/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1591/1618
22/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
21/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0144888-22.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
21/06/2020		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
21/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
20/06/2020		Conclusos para Decisão
24/02/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053

Data	Tipo
13/02/2025	Habilitação de Herdeiro de Precatório
13/02/2025	Petições Diversas
06/03/2025	Petição Intermediária
26/11/2025	Petição de Reiteração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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