| Reqte |
Ruy Valeriano
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Sucessor | Vagner Silva Valeriano |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogada: Aline Rocha Gorga Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Leste Credit MD Precatórios III - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
Advogada: Carolina Palumbo Ferreira Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto Advogado: Henrique Almeida Nicoleti |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/01/2026 |
Autos no Prazo
|
| 03/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 12/01/2026 |
Autos no Prazo
|
| 03/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178 |
| 02/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. A habilitação dos herdeiros necessários da parte que vem a falecer está autorizada pela legislação processual civil, a partir do art. 687 do CPC/15. Na espécie, todos os documentos necessários foram trazidos a comprovar os requisitos legais. Isso posto, defiro a habilitação dos sucessores de Ruy Valeriano. Providencie a serventia as devidas anotações. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), com a respectiva expedição de ofício (categoria 545 - código 503884). Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 01/04/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. A habilitação dos herdeiros necessários da parte que vem a falecer está autorizada pela legislação processual civil, a partir do art. 687 do CPC/15. Na espécie, todos os documentos necessários foram trazidos a comprovar os requisitos legais. Isso posto, defiro a habilitação dos sucessores de Ruy Valeriano. Providencie a serventia as devidas anotações. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), com a respectiva expedição de ofício (categoria 545 - código 503884). Int. |
| 01/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70147437-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 16:41 |
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70118061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 15:06 |
| 08/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134 |
| 29/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2025 Teor do ato: Fls. 69/141: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Ruy Valeriano, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP) |
| 28/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 69/141: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Ruy Valeriano, no prazo de 10 dias. |
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70012794-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/01/2025 17:58 |
| 09/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70008668-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2025 09:53 |
| 05/01/2025 |
Autos no Prazo
Precatório em processamento - Correição 2024 Vencimento: 05/03/2025 |
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Movimentação automática |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório para mera movimentação dos autos, sem conteúdo processual. |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/07/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 24/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 1587/1611 |
| 23/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP) |
| 23/06/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0146508-69.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 22/06/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 22/06/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. |
| 22/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 28/02/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/01/2025 |
Petições Diversas |
| 09/01/2025 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 10/01/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 11/02/2025 |
Petições Diversas |
| 18/02/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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