| Reqte |
Márcio de Moura
Advogado: Carlos Roberto Nicolai |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Novi - Negociações de Passivos e Ativos Ltda Me
Advogado: Gilberto Manarin Advogado: Thiago Ortega de Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/01/2026 |
Autos no Prazo
|
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2024 |
Autos no Prazo
DAP - CORREIÇÃO Vencimento: 28/05/2025 |
| 07/10/2024 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado para mera regularização |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/01/2026 |
Autos no Prazo
|
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2024 |
Autos no Prazo
DAP - CORREIÇÃO Vencimento: 28/05/2025 |
| 07/10/2024 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado para mera regularização |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732 |
| 08/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2023 Teor do ato: Fls. 120/124. Não tendo identificado irregularidade ou impedimento que demande comunicação imediata ao DEPRE. Observou-se a cessão de crédito homologada a fl. 107 com reserva de 30% do crédito não adquirido. Dê-se ciência aos interessados do pagamento. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Thiago Ortega de Oliveira (OAB 259920/SP) |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 120/124. Não tendo identificado irregularidade ou impedimento que demande comunicação imediata ao DEPRE. Observou-se a cessão de crédito homologada a fl. 107 com reserva de 30% do crédito não adquirido. Dê-se ciência aos interessados do pagamento. Intime-se. |
| 13/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/04/2023 |
Documento Juntado
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| 12/10/2022 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 20/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0310/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 02/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 109: expeça-se ofício de comunicação à DEPRE a fim de informar a referida cessão de crédito habilitada à fl. 107. Int. Advogados(s): Gilberto Manarin (OAB 120212/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Thiago Ortega de Oliveira (OAB 259920/SP) |
| 02/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 109: expeça-se ofício de comunicação à DEPRE a fim de informar a referida cessão de crédito habilitada à fl. 107. Int. |
| 02/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70192011-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 16:37 |
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1788/1809 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/74 e 75/101: defiro a habilitação da cessionária NOVI NEGOCIAÇÕES DE PASSIVOS E ATIVOS LTDA ME do crédito cedido por APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, referente ao credor originário MÁRCIO DE MOURA, ressalvado o valor dos honorários contratuais dos patronos do credor originário. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 14/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 58/74 e 75/101: defiro a habilitação da cessionária NOVI NEGOCIAÇÕES DE PASSIVOS E ATIVOS LTDA ME do crédito cedido por APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, referente ao credor originário MÁRCIO DE MOURA, ressalvado o valor dos honorários contratuais dos patronos do credor originário. Int. |
| 13/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70519985-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 16:15 |
| 03/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1904/1918 |
| 02/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/74 e 75/101: manifeste-se a municipalidade de São Paulo sobre os pedidos de cessão de crédito. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 01/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 58/74 e 75/101: manifeste-se a municipalidade de São Paulo sobre os pedidos de cessão de crédito. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. |
| 01/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 31/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70510797-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 16:54 |
| 17/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70476350-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2021 12:10 |
| 03/07/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 26/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1276/1296 |
| 25/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 25/06/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0150552-34.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 25/06/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 25/06/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. |
| 25/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 15/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/08/2021 |
Petições Diversas |
| 31/08/2021 |
Petições Diversas |
| 03/09/2021 |
Petições Diversas |
| 31/03/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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