Reqte	Espólio de Jose Nunes da Silva Advogado:  Carlos Roberto Nicolai   Advogado:  Ernani Nunes da Silva
Sucessor	Ernani Nunes da Silva Advogado:  Ernani Nunes da Silva
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto

Reqte	Espólio de Jose Nunes da Silva Advogado:  Carlos Roberto Nicolai   Advogado:  Ernani Nunes da Silva
Sucessor	Ernani Nunes da Silva Advogado:  Ernani Nunes da Silva
Sucessor	FERNANDO NUNES DA SILVA Advogado:  Ernani Nunes da Silva
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto

Data		Movimento
23/07/2025		Autos no Prazo
22/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Com a juntada do ofício informando o número de ordem do precatório, oportunamente, remeta-se o presente incidente à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP)
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Com a juntada do ofício informando o número de ordem do precatório, oportunamente, remeta-se o presente incidente à UPEFAZ. Intime-se.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Autos no Prazo
22/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Com a juntada do ofício informando o número de ordem do precatório, oportunamente, remeta-se o presente incidente à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP)
20/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Com a juntada do ofício informando o número de ordem do precatório, oportunamente, remeta-se o presente incidente à UPEFAZ. Intime-se.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
05/01/2025		Autos no Prazo Precatório em processamento - Correição 2024 Vencimento: 04/06/2025
05/10/2023		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0659/2023 Teor do ato: Fls. 58/89: homologo a habilitação dos sucessores de José Nunes da Silva, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Providencie a serventia as devidas anotações no cadastro do feito, expedindo-se, após, ofício de comunicação à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP)
05/09/2023		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Fls. 58/89: homologo a habilitação dos sucessores de José Nunes da Silva, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis. Providencie a serventia as devidas anotações no cadastro do feito, expedindo-se, após, ofício de comunicação à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
04/09/2023		Conclusos para Decisão
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70696512-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2023 17:37
07/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70601598-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 10:54
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0557/2023 Teor do ato: Fls. 58/89: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Nunes da Silva, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Ernani Nunes da Silva (OAB 404401/SP)
27/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 58/89: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Nunes da Silva, no prazo de 10 dias.
24/07/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70376858-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/05/2023 11:38
21/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1453/1472
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
25/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0151261-69.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/06/2020		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
25/06/2020		Conclusos para Decisão
16/03/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053

Data	Tipo
19/05/2023	Pedido de Habilitação
31/07/2023	Petições Diversas
28/08/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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