| Reqte |
Roberto Pereira Zacharias
Advogado: Carlos Roberto Nicolai Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Sucessora |
Francisca Nunes Pereira
Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso |
| Ent. Devedora |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Rodrigo Martins Augusto Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo Advogado: Eros Marella Neto |
| Interesdo. |
Md Leste Ic Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - de Responsabilidade Limitada
Advogada: Carolina Palumbo Ferreira Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto Advogada: Victoria Barbosa Stopassoli Basso Advogada: Antonia Amália Fernandes Silva Melo Advogada: Niliane Almeida Ribeiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/05/2026 |
Autos no Prazo
Decurso de Prazo - maio/2026 Vencimento: 16/06/2026 |
| 24/01/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 15/01/2026 |
| 13/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2026 Teor do ato: Fls. 155/162: ciente. Anote-se. Advogados(s): Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP) |
| 13/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2026 |
Autos no Prazo
Decurso de Prazo - maio/2026 Vencimento: 16/06/2026 |
| 24/01/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 15/01/2026 |
| 13/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2026 Teor do ato: Fls. 155/162: ciente. Anote-se. Advogados(s): Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP) |
| 13/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 155/162: ciente. Anote-se. |
| 13/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2025 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.71015921-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 09:55 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1440/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1439/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1440/2025 Teor do ato: Fls. 61/109: ante a escritura pública de inventário apresentada, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Roberto Pereira Zacharias, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 110/139: ciente do protocolo do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1439/2025 Teor do ato: Fls. 61/109: ante a escritura pública de inventário apresentada, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Roberto Pereira Zacharias, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 110/139: ciente do protocolo do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 19/09/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Fls. 61/109: ante a escritura pública de inventário apresentada, em que consta de forma expressa a sucessão dos créditos requisitados no presente incidente, homologo a habilitação dos sucessores de Roberto Pereira Zacharias, uma vez que todos os herdeiros necessários se encontram representados. Providencie o z. Ofício a inclusão dos herdeiros, ora habilitados, no cadastro dos autos, expedindo-se ofício de comunicação à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Fls. 110/139: ciente do protocolo do pedido de homologação de cessão de direitos creditórios, formulado diretamente junto à Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (DEPRE), nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024. Assim, aguarde-se a análise do requerimento pelo setor competente. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70789241-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 11:28 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0982/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2025 Teor do ato: Fls. 61/109: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Roberto Pereira Zacharias, no prazo de 10 dias. Fls. 110/139: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0982/2025 Teor do ato: Fls. 61/109: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Roberto Pereira Zacharias, no prazo de 10 dias. Fls. 110/139: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB 267784/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP), Carolina Palumbo Ferreira (OAB 424351/SP), Antonia Amália Fernandes Silva Melo (OAB 487038/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Niliane Almeida Ribeiro (OAB 517350/SP) |
| 11/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 61/109: manifeste-se a Municipalidade sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Roberto Pereira Zacharias, no prazo de 10 dias. Fls. 110/139: ciente. Oportunamente, tornem os autos conclusos. |
| 11/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70737236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 15:48 |
| 01/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/01/2025 |
Autos no Prazo
Precatório em processamento - Correição 2024 Vencimento: 05/06/2025 |
| 12/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Movimentação automática |
| 13/10/2023 |
Ato ordinatório
Ato ordinatório para mera movimentação dos autos, sem conteúdo processual. |
| 21/03/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/07/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 03/07/2020 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2 |
| 26/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1276/1296 |
| 25/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP) |
| 25/06/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0150089-92.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 24/06/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 24/06/2020 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. |
| 24/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/08/2025 |
Habilitação de Herdeiro de Precatório |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 15/08/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |