Reqte	José Senival Alves Messias Advogado:  Carlos Roberto Nicolai
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Advogado:  Rodrigo Martins Augusto   Advogada:  Aline Rocha Gorga   Advogada:  Carla Damas de Paula Ribeiro   Advogado:  Marcelo Patricio de Figueiredo   Advogado:  Eros Marella Neto

Data		Movimento
21/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70950269-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 13:04
11/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2106/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
31/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2106/2026 Teor do ato: Fls. 71/74: a fim deinstruiro pedido dehabilitaçãodosherdeiros de José Senival Alves Messias, deverão os postulantes providenciar a juntada da certidão de óbito do decujus, procurações, cópias dos documentos de identificação, certidões de casamento e/ounascimento e comprovantes de residência de todos osherdeiros necessários, bem como formal departilhados bens deixados pelo espólio e/ou termo de nomeação do inventariante, providênciapara a qual concedo o prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Eros Marella Neto (OAB 400440/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP)
31/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70950269-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 13:04
11/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2106/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
31/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2106/2026 Teor do ato: Fls. 71/74: a fim deinstruiro pedido dehabilitaçãodosherdeiros de José Senival Alves Messias, deverão os postulantes providenciar a juntada da certidão de óbito do decujus, procurações, cópias dos documentos de identificação, certidões de casamento e/ounascimento e comprovantes de residência de todos osherdeiros necessários, bem como formal departilhados bens deixados pelo espólio e/ou termo de nomeação do inventariante, providênciapara a qual concedo o prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Eros Marella Neto (OAB 400440/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP)
31/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 71/74: a fim deinstruiro pedido dehabilitaçãodosherdeiros de José Senival Alves Messias, deverão os postulantes providenciar a juntada da certidão de óbito do decujus, procurações, cópias dos documentos de identificação, certidões de casamento e/ounascimento e comprovantes de residência de todos osherdeiros necessários, bem como formal departilhados bens deixados pelo espólio e/ou termo de nomeação do inventariante, providênciapara a qual concedo o prazo de 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
22/05/2026		Conclusos para Despacho
09/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70484381-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2026 20:36
03/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1118/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1118/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/75 e 76/80: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Senival Alves Messias, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os antigos patronos do credor originário. Int. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Eros Marella Neto (OAB 400440/SP), Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB 415653/SP)
22/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 71/75 e 76/80: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de José Senival Alves Messias, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se os antigos patronos do credor originário. Int.
22/04/2026		Conclusos para Despacho
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70272998-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 16:35
17/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70272870-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/03/2026 16:24
14/01/2026		Autos no Prazo
01/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2025		Autos no Prazo
02/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0592/2023 Teor do ato: Fls. 62/64: anote-se. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
10/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 62/64: anote-se.
10/08/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70446464-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2023 12:41
21/03/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/07/2020		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 4.2
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 1632/1656
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0297/2020 Teor do ato: Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Roberto Nicolai (OAB 134458/SP), Rodrigo Martins Augusto (OAB 214627/SP), Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP)
30/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0156846-05.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
29/06/2020		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
29/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
29/06/2020		Conclusos para Decisão
20/06/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0414443-63.1999.8.26.0053

Data	Tipo
13/06/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/03/2026	Pedido de Habilitação
17/03/2026	Petições Diversas
09/05/2026	Petições Diversas
21/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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