Partes do processo
| Reqte |
Francisco Jose Simões Tinoco
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009724-35.2001.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Jose Simões Tinoco - - Jamil Elias - - Amir Antônio Miguel - - Setika Ivata de Souza - - Dona Bacalov - - Adenir Rigatti - - Vitorio Vagner Amici - - Sebastião Moscardi - - Erasmo Elias Balbino - - Alfio Augusto Fernandes - - Euripedes Santos Seixas - - Helena Ignatavicius - - Mariangela Santana Justo Zoca - - Mariluci Santana Justo Latorraca - - Marilza Santana Justo Cintra Sampaio - - Marines Santana Justo Smith - - Mauricio Santana Justo - - Maurilo Santana Justo - - Maria Aparecida Santana Justo - - Antonio Jose Lopes - - Cassio Meilhem Addas - - Juarez Antonio da Silva - - Lucila Araujo Buchwitz - - Paulo Edson Granzoto - - Sergio de Mattos - - Salvador Costa Pereira - - Euripedes Franco - - Manoel Granja de Carvalho - - Luiz Cazulli - - Maria Beatriz Ferrari - - Benedito Miranda Silva - - Jose Severino Coelho - - Jose Ribeiro de Camargo - - Oswaldo Gicondo Possa - - Aristides de Carvalho Neves Junior - - Milton Avelar - - Nair Tabata Barbosa - - Hajime Matsumi - Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2025 Teor do ato: Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 23/05/2025 |
Ofício Requisitório - Penhora - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Deferimento da Penhora - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/05/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009724-35.2001.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Jose Simões Tinoco - - Jamil Elias - - Amir Antônio Miguel - - Setika Ivata de Souza - - Dona Bacalov - - Adenir Rigatti - - Vitorio Vagner Amici - - Sebastião Moscardi - - Erasmo Elias Balbino - - Alfio Augusto Fernandes - - Euripedes Santos Seixas - - Helena Ignatavicius - - Mariangela Santana Justo Zoca - - Mariluci Santana Justo Latorraca - - Marilza Santana Justo Cintra Sampaio - - Marines Santana Justo Smith - - Mauricio Santana Justo - - Maurilo Santana Justo - - Maria Aparecida Santana Justo - - Antonio Jose Lopes - - Cassio Meilhem Addas - - Juarez Antonio da Silva - - Lucila Araujo Buchwitz - - Paulo Edson Granzoto - - Sergio de Mattos - - Salvador Costa Pereira - - Euripedes Franco - - Manoel Granja de Carvalho - - Luiz Cazulli - - Maria Beatriz Ferrari - - Benedito Miranda Silva - - Jose Severino Coelho - - Jose Ribeiro de Camargo - - Oswaldo Gicondo Possa - - Aristides de Carvalho Neves Junior - - Milton Avelar - - Nair Tabata Barbosa - - Hajime Matsumi - Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2025 Teor do ato: Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 23/05/2025 |
Ofício Requisitório - Penhora - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Deferimento da Penhora - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/05/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 745 e 750/751: Vista à parte exequente. |
| 23/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Ato Ordinatório - Não Públicável - Expedir Ofício Penhora |
| 21/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161 |
| 11/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2025 Teor do ato: 1. Fls. 721/744: Anote-se a penhora no rosto dos autos em relação ao crédito do exequente VITORIO WAGNER AMICI, no valor de R$ 14.879,72 (quatroze mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) deferida no âmbito dos autos nº 0040500-13.1999.5.02.0051 que tramitam perante a 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO.1.1. Expeça-se ofício à DEPRE em comunicação. 2. Dê-se vista ao exequente.3. Considerando que não há valores retidos nestes autos em nome do exequente alvo da penhora, assim como não há precatório em andamento, mas, tendo em vista que a decisão de fls. 716 determinou o seguimento dos valores controversos nos autos do Cumprimento de Sentença, determino o traslado dos ofícios que determinam a penhora àqueles autos, junto de cópia desta decisão para que lá seja analisado o pedido.Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 10/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2025 |
Deferido o Pedido
1. Fls. 721/744: Anote-se a penhora no rosto dos autos em relação ao crédito do exequente VITORIO WAGNER AMICI, no valor de R$ 14.879,72 (quatroze mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) deferida no âmbito dos autos nº 0040500-13.1999.5.02.0051 que tramitam perante a 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO.1.1. Expeça-se ofício à DEPRE em comunicação. 2. Dê-se vista ao exequente.3. Considerando que não há valores retidos nestes autos em nome do exequente alvo da penhora, assim como não há precatório em andamento, mas, tendo em vista que a decisão de fls. 716 determinou o seguimento dos valores controversos nos autos do Cumprimento de Sentença, determino o traslado dos ofícios que determinam a penhora àqueles autos, junto de cópia desta decisão para que lá seja analisado o pedido.Intime-se. |
| 22/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2024 |
Documento Juntado
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| 22/11/2024 |
Documento Juntado
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| 22/11/2024 |
Documento Juntado
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| 22/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/11/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 19/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1654/1662 |
| 09/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente processual no qual os exequentes pretendem a expedição de ofício requisitório com relação ao valor incontroverso. A decisão à fl. 710 consignou que não há que se cogitar na insuficiência de depósito, sob pena de violação à coisa julgada formada, bem como determinou a intimação dos exequentes para que se manifestassem sobre a retificação do pagamento noticiada pela Fazenda Estadual às fls. 701/704. Pois bem. Diante da concordância dos exequentes com relação a retificação do demonstrativo de pagamento de OPV (fls. 702/704), prossiga-se nos autos principais com relação ao valor controverso. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 08/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de incidente processual no qual os exequentes pretendem a expedição de ofício requisitório com relação ao valor incontroverso. A decisão à fl. 710 consignou que não há que se cogitar na insuficiência de depósito, sob pena de violação à coisa julgada formada, bem como determinou a intimação dos exequentes para que se manifestassem sobre a retificação do pagamento noticiada pela Fazenda Estadual às fls. 701/704. Pois bem. Diante da concordância dos exequentes com relação a retificação do demonstrativo de pagamento de OPV (fls. 702/704), prossiga-se nos autos principais com relação ao valor controverso. Int. |
| 03/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 30/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70566793-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2020 17:44 |
| 13/10/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :3805/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1706/1715 |
| 06/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 3805/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 693/696 e 709: Razão assiste à Fazenda Estadual. A despeito da reiterada inércia da Fazenda Estadual em se manifestar no momento adequado, quando da impugnação de insuficiência (fls. 674 e 680), conforme já consignado na decisão de fls. 681/682, a pretensão do exequente de que os juros moratórios devem ser de 1% ao mês contraria o quanto já decidido definitivamente nos autos em sede de embargos à execução (fls. 605/610). Desse modo, não há que se cogitar na insuficiência alegada pelo exequente nesse ponto, sob pena de violação à coisa julgada formada. Por fim, manifeste-se o exequente com relação à retificação do pagamento noticiada pela Fazenda Estadual às fls. 701/704, no prazo de 10 (dez) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência ao depósito realizado. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 02/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 693/696 e 709: Razão assiste à Fazenda Estadual. A despeito da reiterada inércia da Fazenda Estadual em se manifestar no momento adequado, quando da impugnação de insuficiência (fls. 674 e 680), conforme já consignado na decisão de fls. 681/682, a pretensão do exequente de que os juros moratórios devem ser de 1% ao mês contraria o quanto já decidido definitivamente nos autos em sede de embargos à execução (fls. 605/610). Desse modo, não há que se cogitar na insuficiência alegada pelo exequente nesse ponto, sob pena de violação à coisa julgada formada. Por fim, manifeste-se o exequente com relação à retificação do pagamento noticiada pela Fazenda Estadual às fls. 701/704, no prazo de 10 (dez) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência ao depósito realizado. Int. |
| 02/10/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70500074-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2020 15:26 |
| 22/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :3690/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1574/1584 |
| 10/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 3690/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 693/696: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, tornem conclusos para análise. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 09/09/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80139173-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 16:12 |
| 09/09/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80139173-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 16:12 |
| 09/09/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80139171-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 16:09 |
| 09/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/09/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 693/696: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, tornem conclusos para análise. Int. |
| 09/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 08/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :3675/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 2077/2089 |
| 04/09/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80137333-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 18:03 |
| 03/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 3675/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 V I S T O S 1) Fls. 687/688: O depósito apontado pela executada é exatamente o mesmo a que se refere a decisão retro, na qual foi determinada a sua complementação. Isto posto, intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias úteis, comprovar o pagamento ou justificar por que ainda não foi efetuado, sob pena de penhora on line. 2) Findo o prazo do item supra, e ausente manifestação da parte executada, para viabilizar o bloqueio on line, deverá a parte exequente informar em uma única página os seguintes dados, na respectiva ordem: a)Número do processo; b)Nome do credor; c)CPF ou CNPJ do credor; d)Nome do devedor; e)CPF ou CNPJ do devedor; f)Valor atualizado da dívida. O exequente deverá recolher, ainda, a taxa devida, salvo se beneficiário da gratuidade processual. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 3) Cumpridas as determinações, tornem conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 03/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/09/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 V I S T O S 1) Fls. 687/688: O depósito apontado pela executada é exatamente o mesmo a que se refere a decisão retro, na qual foi determinada a sua complementação. Isto posto, intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias úteis, comprovar o pagamento ou justificar por que ainda não foi efetuado, sob pena de penhora on line. 2) Findo o prazo do item supra, e ausente manifestação da parte executada, para viabilizar o bloqueio on line, deverá a parte exequente informar em uma única página os seguintes dados, na respectiva ordem: a)Número do processo; b)Nome do credor; c)CPF ou CNPJ do credor; d)Nome do devedor; e)CPF ou CNPJ do devedor; f)Valor atualizado da dívida. O exequente deverá recolher, ainda, a taxa devida, salvo se beneficiário da gratuidade processual. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 3) Cumpridas as determinações, tornem conclusos para o devido rastreio junto ao sistema Bacenjud. Int. |
| 02/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 01/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 31/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80134255-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 21:32 |
| 16/08/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :3503/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1677/1686 |
| 21/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 3503/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 Vistos. Fls. 648/654 e 662/669: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, na qual alega insuficiência do depósito realizado, em razão da incidência de juros de 6% ao ano, quando o correto seria de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, cujo recálculo implicaria na apuração de diferenças em seu favor, bem como de necessidade de retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640. Embora intimada em duas oportunidades (fls. 670 e 675) a Fazenda Estadual executada quedou-se inerte (fls. 674 e 680). É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da inércia da executada, compreende-se que ela, ainda que tacitamente, anuiu com a impugnação apresentada. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada, determinando a complementação do depósito, bem como a retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640. INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo executada para retificar o número de meses do depósito de fls. 637/640, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 20/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/07/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 Vistos. Fls. 648/654 e 662/669: Trata-se de impugnação ofertada pelo exequente, na qual alega insuficiência do depósito realizado, em razão da incidência de juros de 6% ao ano, quando o correto seria de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, cujo recálculo implicaria na apuração de diferenças em seu favor, bem como de necessidade de retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640. Embora intimada em duas oportunidades (fls. 670 e 675) a Fazenda Estadual executada quedou-se inerte (fls. 674 e 680). É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da inércia da executada, compreende-se que ela, ainda que tacitamente, anuiu com a impugnação apresentada. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada, determinando a complementação do depósito, bem como a retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640. INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo executada para retificar o número de meses do depósito de fls. 637/640, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. |
| 20/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/06/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1617/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1658/1674 |
| 15/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1617/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 V I S T O S Diante do quanto certificado às fls. 674, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Fazendo do Estado executada, acerca da insuficiência do depósito arguida pelo exequente às fls. 648/654, bem como quanto à retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640, arguida às fls. 662/669. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 09/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/06/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 V I S T O S Diante do quanto certificado às fls. 674, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Fazendo do Estado executada, acerca da insuficiência do depósito arguida pelo exequente às fls. 648/654, bem como quanto à retificação do número de meses do depósito de fls. 637/640, arguida às fls. 662/669. Int. |
| 08/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :2904/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1631/1636 |
| 02/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 2904/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 662/669: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado pela parte exequente. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 09/05/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/04/2020 |
Decisão
Execução nº 2019/002963 V I S T O S Fls. 662/669: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado pela parte exequente. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. |
| 28/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70180477-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2020 18:17 |
| 21/11/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/11/2019 |
Baixa Definitiva
|
| 14/11/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/11/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 24/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 1315/1330 |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 648/657 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 22/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos Fls. 648/657 Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 21/10/2019 |
Decisão
Vistos Fls. 648/657 |
| 21/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.70589367-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 18/10/2019 15:14 |
| 10/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 1828/1843 |
| 09/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 645 Defiro o prazo de 5 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 08/10/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 645 Defiro o prazo de 5 dias requerido. Intime-se. |
| 08/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2019 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70558773-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/10/2019 17:53 |
| 03/10/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1377/1393 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2019 Teor do ato: Fls. 635/640: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 24/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 635/640: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e de extinção. Int. |
| 24/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/09/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80133737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2019 23:57 |
| 23/09/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80133737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2019 23:57 |
| 22/09/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80133736-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2019 23:48 |
| 20/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/09/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Providencie a FESP a recolha do comprovante de depósito entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital, conforme art 1.196 das Normas da Corregedoria. |
| 02/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1403/1427 |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 625-628: Reconsidero nos termos pleiteados pela executada concedendo o prazo suplementar de 30 dias para a comprovação do pagamento da ordem de pequeno valor. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 22/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 625-628: Reconsidero nos termos pleiteados pela executada concedendo o prazo suplementar de 30 dias para a comprovação do pagamento da ordem de pequeno valor. Intime-se. |
| 22/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80109295-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 14:13 |
| 03/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1218/1242 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 588-590; 594-595: É necessária a complementação dos valores conforme decisão do e. Tribunal de Justiça (fls. 596-599). Assim, cumpra a executada no prazo de 15 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de R$ 12.000,00. Intime-se. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 23/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 588-590; 594-595: É necessária a complementação dos valores conforme decisão do e. Tribunal de Justiça (fls. 596-599). Assim, cumpra a executada no prazo de 15 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de R$ 12.000,00. Intime-se. |
| 23/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70386593-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 17:01 |
| 14/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1213/1230 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2019 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 05/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se os exequentes. Int. |
| 04/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80089540-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 13:57 |
| 03/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Fls. 585 - Manifeste-se a FESP. Int. |
| 02/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70355061-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 18:46 |
| 06/02/2019 |
Documento Juntado
|
| 09/01/2019 |
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
|
| 19/12/2018 |
Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras) |
| 19/12/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância |
| 12/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0568/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1309/1318 |
| 09/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão para retirada de MLJ - 3º Ofício da Fazenda Pública |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o interessado a retirar MLJ Nº 1493/2018 expedido a seu favor. Se retirado por estagiário(a), deverá promover prévio peticionamento eletrônico da respectiva autorização nos autos digitais. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 08/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70460347-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 18:51 |
| 08/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica intimado(a) o interessado a retirar MLJ Nº 1493/2018 expedido a seu favor. Se retirado por estagiário(a), deverá promover prévio peticionamento eletrônico da respectiva autorização nos autos digitais. |
| 08/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1266/1287 |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2018 Teor do ato: Fls. 567/568 - Ciência aos exequentes. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 06/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70455232-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 18:12 |
| 06/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/11/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 567/568 - Ciência aos exequentes. Int. |
| 31/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0551/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1252/1281 |
| 31/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0551/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1252/1281 |
| 31/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0551/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1252/1281 |
| 30/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80131116-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 10:39 |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 521-564: 1) Expeça-se MLJ como requerido. 2) Sem prejuízo, manifeste-se a FESP sobre a insuficiência do depósito. Intime-se. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2018 Teor do ato: Providencie a FESP a recolha da petição entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital, conforme art 1.196 das Normas da Corregedoria. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 29/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2018 Teor do ato: Providencie a FESP a recolha da petição entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 26/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 521-564: 1) Expeça-se MLJ como requerido. 2) Sem prejuízo, manifeste-se a FESP sobre a insuficiência do depósito. Intime-se. |
| 26/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/10/2018 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.18.70433800-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 24/10/2018 16:21 |
| 22/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1411/1431 |
| 15/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2018 Teor do ato: Fls. 507/510 - Manifestem-se sobre o comprovante de depósito. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0522/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 1240/1251 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Providencie a FESP a recolha da petição entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital, conforme art 1.196 das Normas da Corregedoria. |
| 11/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Providencie a FESP a recolha da petição entregue em cartório, no formato físico, para a devida autuação em formato digital. |
| 11/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 507/510 - Manifestem-se sobre o comprovante de depósito. Int. |
| 09/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do tempo decorrido, comprove a Fazenda o pagamento do OPV. Intime-se. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 09/10/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.18.80122146-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 09:23 |
| 09/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80122146-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 09:23 |
| 04/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/10/2018 |
Decisão
Vistos. Diante do tempo decorrido, comprove a Fazenda o pagamento do OPV. Intime-se. |
| 04/10/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0442/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1089/1106 |
| 17/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0442/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1089/1106 |
| 15/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2018 Teor do ato: Fls. 500/501 - Ciência aos exequentes. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 15/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2018 Teor do ato: Comprove, a FESP, o pagamento do OPV. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 13/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 500/501 - Ciência aos exequentes. Int. |
| 12/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.80095017-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 15:03 |
| 01/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/08/2018 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove, a FESP, o pagamento do OPV. Int. |
| 27/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.18.70278645-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2018 11:55 |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 1423/1434 |
| 08/05/2018 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0151920-49.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2018 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) |
| 04/05/2018 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 03/05/2018 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 27/04/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0009724-35.2001.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/07/2018 |
Petições Diversas |
| 09/08/2018 |
Petições Diversas |
| 09/10/2018 |
Petições Diversas |
| 24/10/2018 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 30/10/2018 |
Petições Diversas |
| 06/11/2018 |
Petições Diversas |
| 08/11/2018 |
Petições Diversas |
| 02/07/2019 |
Petições Diversas |
| 04/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| 22/09/2019 |
Petições Diversas |
| 22/09/2019 |
Petições Diversas |
| 04/10/2019 |
Pedido de Prazo |
| 18/10/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/04/2020 |
Petições Diversas |
| 31/08/2020 |
Petições Diversas |
| 04/09/2020 |
Petições Diversas |
| 09/09/2020 |
Petições Diversas |
| 09/09/2020 |
Petições Diversas |
| 29/09/2020 |
Petições Diversas |
| 30/10/2020 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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