| Reqte |
Elenice Alves Ferreira
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/06/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/06/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 |
| 13/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Indefiro. Não restou demonstrado o falecimento da parte credora, considerando que ela própria assinou o aviso de recebimento de fls. 209. Aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 24/06/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/06/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 |
| 13/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Indefiro. Não restou demonstrado o falecimento da parte credora, considerando que ela própria assinou o aviso de recebimento de fls. 209. Aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 13/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 207/208: Indefiro. Não restou demonstrado o falecimento da parte credora, considerando que ela própria assinou o aviso de recebimento de fls. 209. Aguarde-se em arquivo. Int. |
| 13/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 10/06/2022 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 07/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado, em vista da prolação da sentença de fls. 178. 2. Fls. 207/208: esclareça-se o alegado falecimento da credora, sob as penas do artigo 77 e seguintes do Código de Processo Civil, em vista recebimento do Aviso de Recebimento pela própria credora. Intime-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 18/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/02/2022 |
Decisão
Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado, em vista da prolação da sentença de fls. 178. 2. Fls. 207/208: esclareça-se o alegado falecimento da credora, sob as penas do artigo 77 e seguintes do Código de Processo Civil, em vista recebimento do Aviso de Recebimento pela própria credora. Intime-se. |
| 18/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80008917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 11:59 |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório com atos não publicável Fazenda Pública - parte passiva |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Na alegação de desconto indevido do IRPF, manifeste-se a FESP. |
| 13/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70009894-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2022 11:13 |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0951/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0951/2021 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº - 20211203181649015075. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 12.398,33. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 03/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº - 20211203181649015075. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 12.398,33. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 02/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70712161-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 14:02 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1426/1433 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2021 Teor do ato: Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 16/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. |
| 26/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70629987-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 15:36 |
| 27/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1308/1311 |
| 18/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2021 Teor do ato: Providencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 17/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. |
| 16/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1354/1361 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 04/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2021 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. |
| 04/02/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 03/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70044480-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 03/02/2021 15:04 |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0999/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1669/1676 |
| 01/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão de prazo de 90 dias conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 30/11/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro a concessão de prazo de 90 dias conforme requerido. Intime-se. |
| 26/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70611158-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/11/2020 15:19 |
| 24/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1170/1174 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2020 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 14/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 13/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
* |
| 09/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80030334-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 09:38 |
| 09/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80030334-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 09:38 |
| 25/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2020 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. |
| 03/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2019 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
|
| 16/04/2019 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 10/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1215/1231 |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2019 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 05/04/2019 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
|
| 05/04/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0229228-30.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 05/04/2019 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 18/03/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 18/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/03/2020 |
Petições Diversas |
| 24/11/2020 |
Pedido de Prazo |
| 03/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/10/2021 |
Petições Diversas |
| 02/12/2021 |
Petições Diversas |
| 13/01/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |