| Reqte |
João de Campos da Silva
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| TerIntCer | Marcio Campos da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: 1) Ciência ao d. Patrono do sindicato da emissão do MLE nº 20221216145628052333. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.361,62, referente ao item 1 da r. Decisão de fls. 275. 2) Ciência à d. Patrona dos herdeiros da emissão do MLE nº 20221216150938052364, no valor de R$ 2.963,05, referente ao item 2 da r. Decisão de fls. 275. Certifico ainda que os MLEs passarão por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 16/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Ciência ao d. Patrono do sindicato da emissão do MLE nº 20221216145628052333. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.361,62, referente ao item 1 da r. Decisão de fls. 275. 2) Ciência à d. Patrona dos herdeiros da emissão do MLE nº 20221216150938052364, no valor de R$ 2.963,05, referente ao item 2 da r. Decisão de fls. 275. Certifico ainda que os MLEs passarão por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 14/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: 1) Ciência ao d. Patrono do sindicato da emissão do MLE nº 20221216145628052333. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.361,62, referente ao item 1 da r. Decisão de fls. 275. 2) Ciência à d. Patrona dos herdeiros da emissão do MLE nº 20221216150938052364, no valor de R$ 2.963,05, referente ao item 2 da r. Decisão de fls. 275. Certifico ainda que os MLEs passarão por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 16/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Ciência ao d. Patrono do sindicato da emissão do MLE nº 20221216145628052333. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 1.361,62, referente ao item 1 da r. Decisão de fls. 275. 2) Ciência à d. Patrona dos herdeiros da emissão do MLE nº 20221216150938052364, no valor de R$ 2.963,05, referente ao item 2 da r. Decisão de fls. 275. Certifico ainda que os MLEs passarão por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Com base no formulário MLE de fls. 188, expeça-se MLE em prol do d. Patrono Reginaldo Ananias na proporção de 30% do valor bruto atualizado do depósito de fls. 172/173. 2) Após, expeça-se MLE em prol dos herdeiros do valor restante na conta judicial Nº 100134329888, observando-se as informações fornecidas no formulário MLE acostado às fls. 262. 3) Ato contínuo, comunique-se à DEPRE para extinção deste incidente. Int. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 06/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Com base no formulário MLE de fls. 188, expeça-se MLE em prol do d. Patrono Reginaldo Ananias na proporção de 30% do valor bruto atualizado do depósito de fls. 172/173. 2) Após, expeça-se MLE em prol dos herdeiros do valor restante na conta judicial Nº 100134329888, observando-se as informações fornecidas no formulário MLE acostado às fls. 262. 3) Ato contínuo, comunique-se à DEPRE para extinção deste incidente. Int. |
| 06/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70757185-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 15:27 |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2022 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 2022101814581804392. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 4.480,40 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 18/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 2022101814581804392. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 4.480,40 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 09/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este incidente processual em que figuram como requerentes Márcio Campos da Silva, Deusdete Campos da Silva e Maria Luiza da Silva e entidade devedora Fazenda do Estado de São Paulo. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal. Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se, observando-se a reserva de 30% referente à verba honorária do causídico anterior. P.I.C. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 28/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este incidente processual em que figuram como requerentes Márcio Campos da Silva, Deusdete Campos da Silva e Maria Luiza da Silva e entidade devedora Fazenda do Estado de São Paulo. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal. Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se, observando-se a reserva de 30% referente à verba honorária do causídico anterior. P.I.C. |
| 28/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 27/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70559400-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2022 15:26 |
| 16/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571 |
| 16/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Anotem-se os nomes dos sucessores. 2) Após, requeiram os herdeiros o que de direito, manifestando-se no comprovante de depósito do valor requerido neste incidente encontra-se acostado às fls. 172/173 e o requerido pelo patrono primitivo às fls. 212/213, referente à reserva de 30% a título de taxa assistencial. Int. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP), Amanda Ferreira Marini (OAB 415666/SP) |
| 15/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Anotem-se os nomes dos sucessores. 2) Após, requeiram os herdeiros o que de direito, manifestando-se no comprovante de depósito do valor requerido neste incidente encontra-se acostado às fls. 172/173 e o requerido pelo patrono primitivo às fls. 212/213, referente à reserva de 30% a título de taxa assistencial. Int. |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80136564-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 17:16 |
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559 |
| 29/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2022 Teor do ato: Fls. 225/250: Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação juntado. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 28/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/07/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 225/250: Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação juntado. |
| 25/07/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70465619-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/07/2022 05:57 |
| 12/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2022 Teor do ato: Vistos. A extinção da pessoa natural se comprova com a respectiva certidão de óbito, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código Civil, e artigo 29, inciso III, da Lei nº. 6.015/73. Assim, diante da ausência de comprovação por documento idôneo, aguarde-se. No mais, o comprovante de aviso de recebimento anexado em nome da parte credora mas assinado por terceiro não se presta ao fim pretendido. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 01/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A extinção da pessoa natural se comprova com a respectiva certidão de óbito, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código Civil, e artigo 29, inciso III, da Lei nº. 6.015/73. Assim, diante da ausência de comprovação por documento idôneo, aguarde-se. No mais, o comprovante de aviso de recebimento anexado em nome da parte credora mas assinado por terceiro não se presta ao fim pretendido. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 30/06/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 30/06/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 26/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70245180-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 15:22 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0150/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458 |
| 28/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro. O documento de fls. 200/201 não se presta para o fim pretendido, visto que fora devolvido ao remetente. No mais, intime-se a primitiva patrona, haja vista a discussão existente nos demais incidentes, para que se manifeste sobre o pedido de levantamento apresentado. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 25/02/2022 |
Decisão
Vistos. Indefiro. O documento de fls. 200/201 não se presta para o fim pretendido, visto que fora devolvido ao remetente. No mais, intime-se a primitiva patrona, haja vista a discussão existente nos demais incidentes, para que se manifeste sobre o pedido de levantamento apresentado. Intime-se. |
| 25/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 08/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80012581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 19:00 |
| 25/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Na alegação indevida do desconto do imposto de renda bem como o pedido de reserva de valor ( 30% ) sobre o valor bruto de crédito, manifeste-se a Fesp. |
| 17/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70015297-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 16:55 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1426/1433 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2021 Teor do ato: Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 16/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. |
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70633279-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 14:32 |
| 27/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1354/1361 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Proviencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 08/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Proviencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. |
| 05/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70049476-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 05/02/2021 13:37 |
| 18/11/2020 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 18/11/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0540/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1285/1287 |
| 14/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2020 Teor do ato: Vistos. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se por manifestação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 24/06/2020 |
Decisão
Vistos. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se por manifestação no arquivo. Intime-se. |
| 24/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/06/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 02/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1644/1662 |
| 01/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2020 Teor do ato: Fls. 171/173: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 15/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 171/173: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 20/04/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 1391/1393 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, requeira o(a) credor(a) o que de direito para satisfação de seu crédito. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 09/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80046405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 10:50 |
| 09/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80046405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 10:50 |
| 08/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2020 |
Decisão
Vistos. Diante da certidão retro, requeira o(a) credor(a) o que de direito para satisfação de seu crédito. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. |
| 08/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 22/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1517/1530 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2019 Teor do ato: Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Rodrigo Leite Orlandelli (OAB 328898/SP) |
| 02/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/11/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. |
| 03/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/04/2019 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 26/04/2019 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 24/04/2019 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 24/04/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0278363-11.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 24/04/2019 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 15/04/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 28/12/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/04/2020 |
Petições Diversas |
| 05/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 27/10/2021 |
Petições Diversas |
| 17/01/2022 |
Petições Diversas |
| 31/01/2022 |
Petições Diversas |
| 26/04/2022 |
Petições Diversas |
| 25/07/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 01/08/2022 |
Petições Diversas |
| 28/08/2022 |
Petições Diversas |
| 11/11/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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