Reqte	Julia Alves do Nascimento Leme Advogada:  Renata Aliberti Di Carlo   Advogado:  Reginaldo Ananias Rodrigues
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Atente-se o procurador que o comprovante de fls. 191-192, bem como o de fls. 207-20, são referentes aos autos 0031240-13.2021.8.26.0053. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
19/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Atente-se o procurador que o comprovante de fls. 191-192, bem como o de fls. 207-20, são referentes aos autos 0031240-13.2021.8.26.0053.
12/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70597301-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/07/2024 14:20
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Atente-se o procurador que o comprovante de fls. 191-192, bem como o de fls. 207-20, são referentes aos autos 0031240-13.2021.8.26.0053. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
19/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Atente-se o procurador que o comprovante de fls. 191-192, bem como o de fls. 207-20, são referentes aos autos 0031240-13.2021.8.26.0053.
12/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70597301-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/07/2024 14:20
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
02/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: O comprovante de depósito acostado às fls. 191/192 não guardam relação com o presente feito, para expedição do MLE traga o procurador o depósito correto. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
28/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O comprovante de depósito acostado às fls. 191/192 não guardam relação com o presente feito, para expedição do MLE traga o procurador o depósito correto.
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ante o certificado, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do valor referente ao IRRF indevidamente retido. Após, tendo em vista a baixa definitiva desta RPV, retorne ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
21/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2024		Expedido Alvará de Levantamento Ante o certificado, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do valor referente ao IRRF indevidamente retido. Após, tendo em vista a baixa definitiva desta RPV, retorne ao arquivo. Intime-se.
18/06/2024		Conclusos para Decisão
18/06/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
21/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda sobre o pedido de levantamento juntado.
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70383257-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/05/2024 15:16
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70383250-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 15:15
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Esclareça o procurador o pedido, uma vez que o valor apresentado no formulário é divergente do valor apresentado no comprovante de depósito. Ademais, já houve o levantamento do valor a que se refere ocomprovante de depósito retro, conforme fls. 178. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
07/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Esclareça o procurador o pedido, uma vez que o valor apresentado no formulário é divergente do valor apresentado no comprovante de depósito. Ademais, já houve o levantamento do valor a que se refere ocomprovante de depósito retro, conforme fls. 178.
03/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70372365-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/05/2024 11:59
17/01/2020		Arquivado Definitivamente
05/12/2019		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
05/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1446/1461
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0383/2019 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº20191129135316027088. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$11.963,45. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
29/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº20191129135316027088. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$11.963,45. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento.
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1413/1424
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que devido a problemas técnicos/sistêmicos não está sendo possível emitir MLE (mandado de levantamento eletrônico). Certifico ainda, que já foi aberto chamado junto ao Suporte Técnico do Tribunal de Justiça (em 31/07/2019) e que aguardamos solução que viabilize a transferência dos valores o mais breve possível. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que devido a problemas técnicos/sistêmicos não está sendo possível emitir MLE (mandado de levantamento eletrônico). Certifico ainda, que já foi aberto chamado junto ao Suporte Técnico do Tribunal de Justiça (em 31/07/2019) e que aguardamos solução que viabilize a transferência dos valores o mais breve possível.
27/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1287/1299
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
15/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se.
15/08/2019		Conclusos para Sentença
12/08/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70433489-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 12/08/2019 10:27
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70415059-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 10:32
02/05/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
02/05/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
29/04/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/04/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0290471-72.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
29/04/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
26/04/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
26/04/2019		Conclusos para Decisão
02/01/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
02/08/2019	Petições Diversas
12/08/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/05/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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