| Reqte |
Leise Colaço Mas Figueiredo
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues Advogada: Renata Aliberti Di Carlo |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
| 01/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2024 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240229164033075557. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 7.216,16. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 29/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240229164033075557. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 7.216,16. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 24/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2024 Teor do ato: Fls. 255-258: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es), com as cautelas de praxe. Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
| 01/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2024 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240229164033075557. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 7.216,16. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 29/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240229164033075557. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 7.216,16. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 24/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2024 Teor do ato: Fls. 255-258: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es), com as cautelas de praxe. Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 22/02/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Fls. 255-258: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es), com as cautelas de praxe. Após, ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. |
| 20/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70115823-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/02/2024 16:19 |
| 16/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888 |
| 15/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de LEISE COLAÇO MAS FIGUEIREDO. 2) Traslade, o(a) d. procurador(a), cópia desta decisão e dos documentos juntados no pedido de habilitação para o respectivo PRECATÓRIO em nome do "de cujus", caso já cadastrado. 3) Determino ainda ao d. Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro das partes no processo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 15/01/2024 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. 1) Homologo a habilitação dos herdeiros de LEISE COLAÇO MAS FIGUEIREDO. 2) Traslade, o(a) d. procurador(a), cópia desta decisão e dos documentos juntados no pedido de habilitação para o respectivo PRECATÓRIO em nome do "de cujus", caso já cadastrado. 3) Determino ainda ao d. Procurador dos herdeiros habilitados que providencie a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 30 (trinta) dias. A omissão causará ao interessado os ônus advindos da irregularidade do cadastro das partes no processo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 12/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70932549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 09:49 |
| 19/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70930499-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 16:12 |
| 08/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 228/235: Manifeste-se a Fazenda acerca do pedido de habilitação de herdeiros. |
| 03/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70893033-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2023 13:09 |
| 04/05/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 04/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498 |
| 03/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 222: com razão a antiga procuradora. Diante da ausência de habilitação bem como de manifestação em relação à decisão de fls. 219, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 02/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 222: com razão a antiga procuradora. Diante da ausência de habilitação bem como de manifestação em relação à decisão de fls. 219, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 02/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70123376-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 13:56 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 211/214: o documento de fls. 213/214 não se presta para o fim pretendido, visto que fora devolvido ao remetente. No mais, intime-se a primitiva patrona, haja vista a discussão existente nos demais incidentes, para que se manifeste sobre o pedido de levantamento apresentado. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 04/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 211/214: o documento de fls. 213/214 não se presta para o fim pretendido, visto que fora devolvido ao remetente. No mais, intime-se a primitiva patrona, haja vista a discussão existente nos demais incidentes, para que se manifeste sobre o pedido de levantamento apresentado. Intime-se. |
| 04/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da petição juntado pela Fesp. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 31/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor acerca da petição juntado pela Fesp. |
| 18/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70017045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 14:21 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1426/1433 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2021 Teor do ato: Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 16/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. |
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70633381-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 14:51 |
| 27/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1354/1361 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Proviencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 08/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Proviencie a d. Patrona cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. |
| 05/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70049602-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 05/02/2021 14:06 |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/12/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1023/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1328/1333 |
| 14/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1023/2020 Teor do ato: Vistos Fls. 180 e seguintes. Ao contrário do alegado pela requerente, não houve retenção de IRPF nos cálculos da FESP apenas o desconto previdenciário obrigatório, razão pela qual dou por satisfeita a obrigação. Requeria a exequente o que direito em termos de prosseguimento (formulário MLE para levantamento), no prazo de 10 dias. Na inércia, arquive-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 11/12/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/12/2020 |
Decisão
Vistos Fls. 180 e seguintes. Ao contrário do alegado pela requerente, não houve retenção de IRPF nos cálculos da FESP apenas o desconto previdenciário obrigatório, razão pela qual dou por satisfeita a obrigação. Requeria a exequente o que direito em termos de prosseguimento (formulário MLE para levantamento), no prazo de 10 dias. Na inércia, arquive-se os autos. Intime-se. |
| 10/12/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 28/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0908/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 1108/1116 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0908/2020 Teor do ato: Fls. 185: Na manifestação da FESP diga a exequente. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 16/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 185: Na manifestação da FESP diga a exequente. |
| 14/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0712/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1266/1270 |
| 21/08/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80128904-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 13:21 |
| 21/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2020 Teor do ato: Diga a FESP acerca do cálculo referente ao desconto do IRRF. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 18/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2020 |
Ato ordinatório
Diga a FESP acerca do cálculo referente ao desconto do IRRF. |
| 13/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70406471-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 16:16 |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0612/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 1297/1298 |
| 27/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2020 Teor do ato: Manifeste-se a credora acerca do depósito juntado no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos aguardarão por manifestação no arquivo. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 27/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a credora acerca do depósito juntado no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos aguardarão por manifestação no arquivo. |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1455/1457 |
| 02/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2020 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 01/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 20/04/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 1391/1393 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, requeira o(a) credor(a) o que de direito para satisfação de seu crédito. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 09/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80046784-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 17:52 |
| 09/04/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80046784-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 17:52 |
| 08/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2020 |
Decisão
Vistos. Diante da certidão retro, requeira o(a) credor(a) o que de direito para satisfação de seu crédito. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. |
| 08/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 22/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/11/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1517/1530 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2019 Teor do ato: Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 02/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/11/2019 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. |
| 03/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/05/2019 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 09/05/2019 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 06/05/2019 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 06/05/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0304961-02.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 06/05/2019 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 02/05/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 03/01/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/04/2020 |
Petições Diversas |
| 13/08/2020 |
Petições Diversas |
| 21/08/2020 |
Petições Diversas |
| 05/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 27/10/2021 |
Petições Diversas |
| 18/01/2022 |
Petições Diversas |
| 04/03/2022 |
Petições Diversas |
| 03/11/2023 |
Petições Diversas |
| 16/11/2023 |
Petições Diversas |
| 17/11/2023 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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