Reqte	Sandra Aparecida Pereira da Silva Advogado:  Reginaldo Ananias Rodrigues
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20241018140307012667. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 3.502,63. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20241018140307012667. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 3.502,63. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20241018140307012667. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 3.502,63. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20241018140307012667. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 3.502,63. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
11/10/2024		Expedido Alvará de Levantamento Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
11/10/2024		Conclusos para Decisão
08/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70913685-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/10/2024 12:13
12/08/2022		Arquivado Provisoriamente
12/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo pela vinda da procuração ou, alternativamente, pela habilitação dos herdeiros. Int. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
09/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se em arquivo pela vinda da procuração ou, alternativamente, pela habilitação dos herdeiros. Int.
09/08/2022		Conclusos para Decisão
09/08/2022		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0537/2022 Teor do ato: Pro primeiro traga o d. Patrono a procuração com poderes para dar e receber quitação. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pro primeiro traga o d. Patrono a procuração com poderes para dar e receber quitação.
06/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70423764-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/07/2022 15:11
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0493/2022 Teor do ato: No depósito retro juntado referente ao estorno de IRRF, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
23/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No depósito retro juntado referente ao estorno de IRRF, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80105854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 17:09
11/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0459/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 194: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
10/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 194: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se.
10/06/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80090033-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 14:57
17/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 181/186: Diga a FESP sobre o pedido de estorno de IRRF.
11/04/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/04/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70069354-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 13:49
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP, acerca dos descontos do IRPF. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
19/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor quanto ao juntado pela FESP, acerca dos descontos do IRPF.
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70014946-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:40
17/01/2020		Arquivado Definitivamente
17/12/2019		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
17/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1412/1428
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20191205180706049518. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 9.688,47. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
05/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20191205180706049518. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 9.688,47. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento.
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2101/2109
15/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0286/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que devido a problemas técnicos/sistêmicos não está sendo possível emitir MLE (mandado de levantamento eletrônico). Certifico ainda, que já foi aberto chamado junto ao Suporte Técnico do Tribunal de Justiça (em 31/07/2019) e que aguardamos solução que viabilize a transferência dos valores o mais breve possível. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
10/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que devido a problemas técnicos/sistêmicos não está sendo possível emitir MLE (mandado de levantamento eletrônico). Certifico ainda, que já foi aberto chamado junto ao Suporte Técnico do Tribunal de Justiça (em 31/07/2019) e que aguardamos solução que viabilize a transferência dos valores o mais breve possível.
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1399/1405
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
04/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se.
03/09/2019		Conclusos para Sentença
29/08/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70475257-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 29/08/2019 11:17
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70463173-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 14:35
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/06/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
14/06/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
14/06/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0389654-16.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
13/06/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
10/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
10/06/2019		Conclusos para Decisão
21/01/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
23/08/2019	Petições Diversas
29/08/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/01/2022	Petições Diversas
09/02/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI