Reqte	Silvana da Penha Oliveira Brito Advogada:  Renata Aliberti Di Carlo
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/10/2020		Arquivado Definitivamente
16/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
18/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 1751/1752
16/10/2020		Arquivado Definitivamente
16/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/10/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
18/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 1751/1752
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0766/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 183 e seguintes: pela certidão retro, verificada a litispendência em relação à exequente Silvana da Penha Oliveira Brito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, I do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
31/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 183 e seguintes: pela certidão retro, verificada a litispendência em relação à exequente Silvana da Penha Oliveira Brito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, I do Código de Processo Civil. Intime-se.
27/08/2020		Conclusos para Decisão
21/08/2020		Conclusos para Despacho
21/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2020		Decisão Digitalizada
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 1053/1070
30/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Há alegação de litispendência em relação à esta coautora nos autos do cumprimento de sentença. Aguarde-se pela solução do conflito lá suscitado. Após, tornem à conclusão para apreciação do pedido de fls. 169/170. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
25/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80039413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 15:14
25/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80039413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 15:14
25/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80039413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 15:14
27/02/2020		Decisão Vistos. Há alegação de litispendência em relação à esta coautora nos autos do cumprimento de sentença. Aguarde-se pela solução do conflito lá suscitado. Após, tornem à conclusão para apreciação do pedido de fls. 169/170. Intime-se.
27/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70046476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 16:20
30/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70614020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 16:15
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70463957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 16:35
15/07/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
15/07/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
04/07/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
04/07/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0432068-29.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/07/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
11/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
11/06/2019		Conclusos para Decisão
23/01/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
23/08/2019	Petições Diversas
30/10/2019	Petições Diversas
04/02/2020	Petições Diversas
25/03/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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