Reqte	Silvia Helena Pinheiro Pelizari Advogada:  Renata Aliberti Di Carlo
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
11/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013112-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 13:04
31/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na alegação de desconto indevido do IRPF e informações descritas na petição do autor, manifeste-se a Fesp.
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70017078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 14:29
11/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80013112-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 13:04
31/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na alegação de desconto indevido do IRPF e informações descritas na petição do autor, manifeste-se a Fesp.
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70017078-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 14:29
26/06/2020		Arquivado Definitivamente
08/06/2020		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
02/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
10/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20200429113730073743. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 9.739,33. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento.
04/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 1330/1331
30/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0174/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
29/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se.
29/04/2020		Conclusos para Despacho
28/04/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80054465-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 15:37
14/04/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1182/1185
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0120/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se MLE dos valores já depositados, conforme requerido e com as cautelas de praxe. 2) Sem prejuízo do determinado, providencie a Fazenda Pública o estorno e depósito do valor indevidamente retido a título de IRRF no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
03/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2020		Decisão Vistos. 1) Expeça-se MLE dos valores já depositados, conforme requerido e com as cautelas de praxe. 2) Sem prejuízo do determinado, providencie a Fazenda Pública o estorno e depósito do valor indevidamente retido a título de IRRF no prazo de 10 dias. Intime-se.
03/04/2020		Conclusos para Decisão
02/04/2020		Conclusos para Despacho
20/03/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70134093-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 20/03/2020 15:44
20/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70134092-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2020 15:44
16/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80017589-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 14:42
11/02/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80017589-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 14:42
05/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2020		Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Comprove a FESP o pagamento do OPV retro.
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/06/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
20/06/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
19/06/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
19/06/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0401324-51.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/06/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
11/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
11/06/2019		Conclusos para Decisão
23/01/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
11/02/2020	Petições Diversas
20/03/2020	Petições Diversas
20/03/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/04/2020	Petições Diversas
18/01/2022	Petições Diversas
01/02/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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