Partes do processo
| Reqte |
Elisa Apparecida Ferreira Gloria
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| TerIntCer | Dalva Gloria Ulman |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 13/09/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 13/09/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 13/09/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 13/09/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0584/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553 |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0584/2022 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20220721100810038338. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 5.280,60. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 21/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20220721100810038338. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 5.280,60. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 13/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2022 Teor do ato: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Uma vez que houve a habilitação dos herdeiros, não há que se falar em levantamento dos 30% referentes a honorários contratuais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z.Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 12/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/07/2022 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE como requerido. Uma vez que houve a habilitação dos herdeiros, não há que se falar em levantamento dos 30% referentes a honorários contratuais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a z.Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intimem-se. |
| 12/07/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70184373-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 14:22 |
| 10/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70136917-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 11:08 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 196/200: declaro DALVA GLÓRIA ULMAN,ANA MARIA LOPES GLÓRIA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS LOPES GLORIA, CARMENSITA LOPES GLORIA, VERA EUDOXIA LOPES GLORIA BATISTELLA,LORIVAL CAVALLI, MAGALI MENEZES GLORIA VENDEMIATTI, MARGARETE MENEZES GLORIA, MILENA MENEZES GLORIA,MARCIA MARINA BELISARIO STEIN, VERA HELENA BELISÁRIO, ALEXANDRA DE FÁTIMA REIS GLORIA, WILLIAM REIS GLORIA, FABRÍCIO PREDELLA GLORIA, FABIANA CRISTINA PRADELLA GLORIA, RENATO GUIMARAES GLORIA, MARCELO GUIMARÃES GLORIA e ELIANA GUIMARÃES GLORIA habilitados no processo como sucessores(as) da exequente Elisa Apparecida Ferreira Gloria. Proceda o interessado com a inclusão. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas as alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido adimplidos, observando-se a renda auferida mês a mês pelo servidor. A incidência de IR só é imprópria se feita com parâmetro no montante global pago extemporaneamente, conforme entendimento adotado pelo E. STJ no julgamento de REsp 1118429 / SP, sob o regime de recurso repetitivo do art. 543-C. É vasta a jurisprudência do Tribunal Paulista nesse sentido (AI nº 1014896-33.2019.8.26.0562; AI nº 1026924-33.2019.8.26.0562; AI nº 3003495-06.2020.8.26.0000). Intime-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 18/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/02/2022 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 196/200: declaro DALVA GLÓRIA ULMAN,ANA MARIA LOPES GLÓRIA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS LOPES GLORIA, CARMENSITA LOPES GLORIA, VERA EUDOXIA LOPES GLORIA BATISTELLA,LORIVAL CAVALLI, MAGALI MENEZES GLORIA VENDEMIATTI, MARGARETE MENEZES GLORIA, MILENA MENEZES GLORIA,MARCIA MARINA BELISARIO STEIN, VERA HELENA BELISÁRIO, ALEXANDRA DE FÁTIMA REIS GLORIA, WILLIAM REIS GLORIA, FABRÍCIO PREDELLA GLORIA, FABIANA CRISTINA PRADELLA GLORIA, RENATO GUIMARAES GLORIA, MARCELO GUIMARÃES GLORIA e ELIANA GUIMARÃES GLORIA habilitados no processo como sucessores(as) da exequente Elisa Apparecida Ferreira Gloria. Proceda o interessado com a inclusão. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas as alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido adimplidos, observando-se a renda auferida mês a mês pelo servidor. A incidência de IR só é imprópria se feita com parâmetro no montante global pago extemporaneamente, conforme entendimento adotado pelo E. STJ no julgamento de REsp 1118429 / SP, sob o regime de recurso repetitivo do art. 543-C. É vasta a jurisprudência do Tribunal Paulista nesse sentido (AI nº 1014896-33.2019.8.26.0562; AI nº 1026924-33.2019.8.26.0562; AI nº 3003495-06.2020.8.26.0000). Intime-se. |
| 18/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 18/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80012251-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 15:15 |
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80010166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 16:26 |
| 26/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70031303-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2022 15:29 |
| 26/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 196/222 e Fls.223/226: Vista à Fesp do pedido de habilitação retro juntado bem como manifeste-se a acerca da alegação indevida do desconto do imposto de renda. |
| 26/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70027558-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2022 11:39 |
| 20/01/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70022068-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/01/2022 13:08 |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Na alegação de desconto indevido do IRPF, manifeste-se a FESP. |
| 13/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70009920-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2022 11:21 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0892/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1426/1433 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2021 Teor do ato: Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP) |
| 16/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Por primeiro, deverá o peticionante retro comprovar, de forma inequívoca, a tentativa de contato com os herdeiros do(a) credor(a), no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos aguardarão no arquivo. |
| 26/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70629955-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 15:32 |
| 27/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1354/1361 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Providencie a d. Patrono cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 08/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a d. Patrono cópia da procuração com poderes para dar e receber quitação. |
| 08/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70054083-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 08/02/2021 16:42 |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0999/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1669/1676 |
| 01/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão de prazo de 90 dias conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 30/11/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro a concessão de prazo de 90 dias conforme requerido. Intime-se. |
| 26/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70611178-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/11/2020 15:22 |
| 24/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1167/1170 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2020 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) |
| 13/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 19/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80037425-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2020 16:23 |
| 19/03/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80037425-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2020 16:23 |
| 25/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2020 |
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
Comprove a FESP o pagamento do OPV retro. |
| 03/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2019 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
|
| 26/06/2019 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
|
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0417229-96.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 24/06/2019 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 14/06/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 14/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/03/2020 |
Petições Diversas |
| 24/11/2020 |
Pedido de Prazo |
| 08/02/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/10/2021 |
Petições Diversas |
| 13/01/2022 |
Petições Diversas |
| 20/01/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 24/01/2022 |
Petições Diversas |
| 25/01/2022 |
Petições Diversas |
| 27/01/2022 |
Petições Diversas |
| 31/01/2022 |
Petições Diversas |
| 10/03/2022 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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