Reqte	Maria Jose Junqueira de Mattos Advogado:  Reginaldo Ananias Rodrigues
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Carlos Alberto Junqueiro de Mattos Advogado:  Marcelo de Almeida Silva

Reqte	Maria Jose Junqueira de Mattos Advogado:  Reginaldo Ananias Rodrigues
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Carlos Alberto Junqueiro de Mattos Advogado:  Marcelo de Almeida Silva
TerIntCer	Isabella Junqueira de Mattos Terra
TerIntCer	Isadora Junqueira de Mattos Souza
TerIntCer	Maria Clara Junqueira de Mattos Freitas

Data		Movimento
03/10/2023		Arquivado Definitivamente
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0698/2023 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20230829160400016129 Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 481,12 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20230829160400016129 Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 481,12 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
03/10/2023		Arquivado Definitivamente
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0698/2023 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20230829160400016129 Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 481,12 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20230829160400016129 Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 481,12 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0692/2023 Teor do ato: Fls. 305/307: 1) Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. 2) Com o levantamento, providencie-se a baixa do RPV. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
28/08/2023		Expedido Alvará de Levantamento Fls. 305/307: 1) Expeça-se MLE com as cautelas de praxe. 2) Com o levantamento, providencie-se a baixa do RPV. Intime-se.
28/08/2023		Conclusos para Decisão
25/08/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70677292-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/08/2023 15:04
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Fls. 296/298: Ciência ao Patrono do Sindicado do depósito acostado, traga o formulário MLE a fim de viabilizar o levantamento do valor, na inércia os autos serão arquivados. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
25/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 296/298: Ciência ao Patrono do Sindicado do depósito acostado, traga o formulário MLE a fim de viabilizar o levantamento do valor, na inércia os autos serão arquivados.
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558S/P)
22/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70477951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 22:27
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70472494-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 17:00
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Certidão de fls. 290: diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
16/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão de fls. 290: diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.
15/06/2023		Conclusos para Decisão
14/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
21/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Fls. 284: intimem-se os herdeiros de MARIA JOSE JUNQUEIRA DE MATTOS, por meio de seu patrono dr. Marcelo de Almeida Silva, OAB 337.654/SP, para cumprimento da parte final da decisão de fls. 273, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
10/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 284: intimem-se os herdeiros de MARIA JOSE JUNQUEIRA DE MATTOS, por meio de seu patrono dr. Marcelo de Almeida Silva, OAB 337.654/SP, para cumprimento da parte final da decisão de fls. 273, no prazo de 10 dias. Intime-se.
08/05/2023		Conclusos para Decisão
08/05/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70323168-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 18:27
02/05/2023		Arquivado Definitivamente
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/05/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
14/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos Certidão retro: Diante da ausência de manifestação dos herdeiros habilitados acerca da restituição aos autos do valor necessário para pagamento da taxa assistencial, intime-se o Sindicato para que requeira o que de direito. No silêncio, dê-se baixa neste incidente, devendo o interessado buscar seu crédito em ação própria. Int. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
03/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Certidão retro: Diante da ausência de manifestação dos herdeiros habilitados acerca da restituição aos autos do valor necessário para pagamento da taxa assistencial, intime-se o Sindicato para que requeira o que de direito. No silêncio, dê-se baixa neste incidente, devendo o interessado buscar seu crédito em ação própria. Int.
03/04/2023		Conclusos para Decisão
03/04/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
11/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0176/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente referente ao RPV 1791 da credora Maria José Junqueira Mattos. Foi efetuado o depósito de R$ 9.412,56 (fls. 168). Em seguida, informou-se o falecimento da credora, com posterior habilitação dos herdeiros (fls. 219) que constituíram novos advogados. Logo, o patrono que atua em favor do sindicato não detém poderes para representar a credora. Os herdeiros concordaram com a reserva de 5% a título de taxa assistencial devida ao sindicato (fls. 229). No entanto, pleitearam e efetuaram o levantamento da integralidade dos valores (fls. 230 e fls. 237). O sindicato informou a constituição de novos advogados e pleiteou a reserva de 30% dos valores (fls. 239/240). Daí porque a decisão de fls. 267 declarou a preclusão do pedido. Não obstante, considerando que os herdeiros efetuaram o levantamento da integralidade dos valores, intimem-se para que restituam aos autos o montante equivalente a 5% para pagamento da taxa assistencial, conforme haviam concordado às fls. 299. Int. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
09/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente referente ao RPV 1791 da credora Maria José Junqueira Mattos. Foi efetuado o depósito de R$ 9.412,56 (fls. 168). Em seguida, informou-se o falecimento da credora, com posterior habilitação dos herdeiros (fls. 219) que constituíram novos advogados. Logo, o patrono que atua em favor do sindicato não detém poderes para representar a credora. Os herdeiros concordaram com a reserva de 5% a título de taxa assistencial devida ao sindicato (fls. 229). No entanto, pleitearam e efetuaram o levantamento da integralidade dos valores (fls. 230 e fls. 237). O sindicato informou a constituição de novos advogados e pleiteou a reserva de 30% dos valores (fls. 239/240). Daí porque a decisão de fls. 267 declarou a preclusão do pedido. Não obstante, considerando que os herdeiros efetuaram o levantamento da integralidade dos valores, intimem-se para que restituam aos autos o montante equivalente a 5% para pagamento da taxa assistencial, conforme haviam concordado às fls. 299. Int.
09/03/2023		Conclusos para Decisão
09/03/2023		Conclusos para Despacho
09/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0555/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 257/258: o pedido do advogado constituído pelo sindicato que representava a antiga credora encontra-se precluso. Conforme se denota dos autos, às fls. 213 a patrona anteriormente nomeada pleiteou a reserva do correspondente a 5% do valor bruto, tendo sido, nesses termos, o MLE já expedido em favor dos herdeiros. 2- Fls. 259/261: É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas as alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido adimplidos, observando-se a renda auferida mês a mês pelo servidor. A incidência de IR só é imprópria se feita com parâmetro no montante global pago extemporaneamente, conforme entendimento adotado pelo E. STJ no julgamento de REsp 1118429 / SP, sob o regime de recurso repetitivo do art. 543-C. É vasta a jurisprudência do Tribunal Paulista nesse sentido (AI nº 1014896-33.2019.8.26.0562; AI nº 1026924-33.2019.8.26.0562; AI nº 3003495-06.2020.8.26.0000). Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
13/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Fls. 257/258: o pedido do advogado constituído pelo sindicato que representava a antiga credora encontra-se precluso. Conforme se denota dos autos, às fls. 213 a patrona anteriormente nomeada pleiteou a reserva do correspondente a 5% do valor bruto, tendo sido, nesses termos, o MLE já expedido em favor dos herdeiros. 2- Fls. 259/261: É legítima a retenção de imposto de renda efetuada pelo Estado de São Paulo, desde que respeitadas as alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido adimplidos, observando-se a renda auferida mês a mês pelo servidor. A incidência de IR só é imprópria se feita com parâmetro no montante global pago extemporaneamente, conforme entendimento adotado pelo E. STJ no julgamento de REsp 1118429 / SP, sob o regime de recurso repetitivo do art. 543-C. É vasta a jurisprudência do Tribunal Paulista nesse sentido (AI nº 1014896-33.2019.8.26.0562; AI nº 1026924-33.2019.8.26.0562; AI nº 3003495-06.2020.8.26.0000). Intime-se.
13/07/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70137028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 11:29
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0093/2022 Teor do ato: Vistos. Por primeiro cumpra o d. Patrono o comando de fls. 252. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
07/02/2022		Decisão Vistos. Por primeiro cumpra o d. Patrono o comando de fls. 252. Intime-se.
07/02/2022		Conclusos para Decisão
21/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70025815-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2022 16:55
19/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70020020-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2022 15:51
12/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0944/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0944/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 250/251: atenda-se, no prazo de 15 dias. No silêncio, deverá ser retido tão somente os valores indicados às fls. 193/194. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
01/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2021		Decisão Vistos. Fls. 250/251: atenda-se, no prazo de 15 dias. No silêncio, deverá ser retido tão somente os valores indicados às fls. 193/194. Intime-se.
01/12/2021		Conclusos para Decisão
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70694322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 01:58
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0875/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1558/1563
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0875/2021 Teor do ato: Fls. 239/242: Manifestem-se o d. Patrono dos herdeiros. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
10/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 239/242: Manifestem-se o d. Patrono dos herdeiros.
08/11/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
09/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0764/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 1674/1677
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0764/2021 Teor do ato: Fls. 239/240: Vista à Fesp dos documentos juntado. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
28/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2021		Ato ordinatório Fls. 239/240: Vista à Fesp dos documentos juntado.
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70543346-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2021 11:33
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1304/1312
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0589/2021 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20210729121800042367. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 9.871,79 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
29/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20210729121800042367. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 9.871,79 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
20/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1422/1426
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/232: Defiro. Expeça MLE como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se o d. Patrono do SINDFESP acerca do valor retido, observando-se o determinado às fls. 215, item 2. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
08/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 229/232: Defiro. Expeça MLE como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se o d. Patrono do SINDFESP acerca do valor retido, observando-se o determinado às fls. 215, item 2. Intime-se.
08/07/2021		Conclusos para Decisão
30/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70371638-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 00:50
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1309/1316
10/06/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70323706-4 Tipo da Petição: MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Data: 09/06/2021 00:57
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0424/2021 Teor do ato: Ciência ao d. Patrono dos herdeiros de que foi providenciado o cadastro dos mesmos. Providencie, para fins de levantamento, o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP), Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
08/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao d. Patrono dos herdeiros de que foi providenciado o cadastro dos mesmos. Providencie, para fins de levantamento, o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
08/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70320605-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 00:36
31/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2141/2151
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 219 e seguintes: homologo a habilitação dos herdeiros de Maria Auxiliadora Junqueira Mattos, para que produza os devidos efeitos de direito. Determino ao d. procurador que providencie a inclusão dos herdeiros habilitados no cadastro dos autos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Regularizados os autos, defiro o levantamento do valor devido, reservando-se 5% do montante à primitiva patrona, nos termos da documentação de fls. 195 e do disposto no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP)
19/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 219 e seguintes: homologo a habilitação dos herdeiros de Maria Auxiliadora Junqueira Mattos, para que produza os devidos efeitos de direito. Determino ao d. procurador que providencie a inclusão dos herdeiros habilitados no cadastro dos autos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Regularizados os autos, defiro o levantamento do valor devido, reservando-se 5% do montante à primitiva patrona, nos termos da documentação de fls. 195 e do disposto no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94. Intime-se.
18/05/2021		Conclusos para Decisão
14/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70267377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 17:25
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70161691-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 01:59
23/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1416/1423
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0192/2021 Teor do ato: Vistos, 1. Cumpram os requerentes o quanto determinado no item 2 da r. decisão de fls. 190. Oportunamente será apreciado o pedido de levantamento de valores. 2. Fls. 193/194: providencie o patrono a juntada do contrato de prestação de serviços. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP)
11/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2021		Decisão Vistos, 1. Cumpram os requerentes o quanto determinado no item 2 da r. decisão de fls. 190. Oportunamente será apreciado o pedido de levantamento de valores. 2. Fls. 193/194: providencie o patrono a juntada do contrato de prestação de serviços. Intime-se.
05/03/2021		Conclusos para Decisão
02/03/2021		Conclusos para Despacho
24/02/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70093674-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 24/02/2021 22:47
20/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70083007-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2021 00:03
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1354/1361
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/189: 1) Vista a Fazenda Pública e à d. Patrona primitiva sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) de herdeiros. 2) Sem prejuízo, regularize o patrono do espólio a documentação referente à herdeira Maria Clara Junqueira de Mattos Freitas, uma vez que não fora juntada sua procuração. 3) quanto à gratuidade processual dos herdeiros, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, comprove os pressupostos em até 10 (dez) dias, juntando-se cópias dos comprovantes de rendimentos. Intime-se. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP), Marcelo de Almeida Silva (OAB 337654/SP)
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70052313-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 10:53
03/02/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80016987-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 12:10
02/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 172/189: 1) Vista a Fazenda Pública e à d. Patrona primitiva sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) de herdeiros. 2) Sem prejuízo, regularize o patrono do espólio a documentação referente à herdeira Maria Clara Junqueira de Mattos Freitas, uma vez que não fora juntada sua procuração. 3) quanto à gratuidade processual dos herdeiros, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, comprove os pressupostos em até 10 (dez) dias, juntando-se cópias dos comprovantes de rendimentos. Intime-se.
01/02/2021		Conclusos para Decisão
22/01/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70022110-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/01/2021 02:43
27/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1170/1174
14/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0140/2020 Teor do ato: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
14/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
13/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *
09/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80031125-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 16:30
09/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80031125-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 16:30
25/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2020		Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual Comprove a FESP o pagamento do OPV retro.
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
28/06/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
26/06/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
26/06/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0420337-36.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/06/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
17/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
17/06/2019		Conclusos para Decisão
28/02/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
09/03/2020	Petições Diversas
22/01/2021	Pedido de Habilitação
03/02/2021	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas
20/02/2021	Petições Diversas
24/02/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/03/2021	Petições Diversas
13/05/2021	Petições Diversas
08/06/2021	Petições Diversas
09/06/2021	MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
30/06/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/11/2021	Petições Diversas
19/01/2022	Petições Diversas
21/01/2022	Petições Diversas
10/03/2022	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
20/06/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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