Reqte	Tania Martins Goncalves Advogado:  Reginaldo Ananias Rodrigues
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	THAIS MARTINS PEDRO

Data		Movimento
01/02/2022		Arquivado Definitivamente
01/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/10/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/10/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/10/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
01/02/2022		Arquivado Definitivamente
01/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/10/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/10/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/10/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
29/09/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1627/1631
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0628/2021 Teor do ato: A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20210804094401057812 . Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 11.984,11 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
04/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20210804094401057812 . Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 11.984,11 Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
17/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 1911/1914
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0512/2021 Teor do ato: 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Anotem-se os nomes dos sucessores. 2) Após, Expeça-se MLE como requerido. 3) Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
06/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Anotem-se os nomes dos sucessores. 2) Após, Expeça-se MLE como requerido. 3) Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se.
06/07/2021		Conclusos para Sentença
25/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70363745-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2021 16:43
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80102685-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 11:25
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1489/1494
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: 1) Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) de herdeiros. 2) Sem prejuízo, providencie(m) o(a)(s) herdeiro(a)(s) o recolhimento da taxa de mandato referente à(s) procuração(ões) juntada(s). Advogados(s): Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB 400558/SP)
31/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2021		Ato ordinatório 1) Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o(s) pedido(s) de habilitação(ões) de herdeiros. 2) Sem prejuízo, providencie(m) o(a)(s) herdeiro(a)(s) o recolhimento da taxa de mandato referente à(s) procuração(ões) juntada(s).
27/05/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70295723-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/05/2021 14:35
27/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 1850/1855
26/01/2021		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/01/2021		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP)
12/01/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
12/01/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0007741-17.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
12/01/2021		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício Deferimento RPV - Fazenda Estadual
12/01/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
08/01/2021		Conclusos para Decisão
19/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012628-28.2001.8.26.0053

Data	Tipo
26/05/2021	Pedido de Habilitação
02/06/2021	Petições Diversas
25/06/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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