Reqte	Irajá Batista da Silva Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
13/07/2026		Conclusos para Despacho
01/07/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70718376-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/07/2026 11:22
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0013043-11.2001.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Irajá Batista da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
28/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int.
13/07/2026		Conclusos para Despacho
01/07/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70718376-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/07/2026 11:22
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0013043-11.2001.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Irajá Batista da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
28/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int.
28/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70481446-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 15:51
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como satisfação integral do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
06/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como satisfação integral do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80153182-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2025 20:50
16/04/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/04/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s):
19/03/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
19/03/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0097006-88.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/03/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/03/2025		Conclusos para Decisão
18/03/2025		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0013043-11.2001.8.26.0053

Data	Tipo
03/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petições Diversas
01/07/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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