Reqte	Manuel Alves da Rocha Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
17/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70914487-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/08/2026 11:11
01/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Retro: Vista à Fazenda Pública.
17/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70914487-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/08/2026 11:11
01/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Retro: Vista à Fazenda Pública.
19/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70802335-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/08/2025 11:57
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Petição de fls.retro: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
18/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Petição de fls.retro: Manifeste-se o requerente.
17/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80340883-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 12:48
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0863/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
14/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
12/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70761465-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/08/2025 16:43
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0773/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fl. 72: Não consta dos autos a certidão de óbito de MANUEL ALVES DA ROCHA, tampouco informação acerca da existência de inventário e eventual partilha, o que é imprescindível para a verificação dos quinhões atribuídos às fls. 38/39. Por tal razão, determino à parte que acoste cópia da certidão de óbito, bem como certidão acerca de eventual distribuição de ação de inventário e, se o caso, formal de partilha. Prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
06/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fl. 72: Não consta dos autos a certidão de óbito de MANUEL ALVES DA ROCHA, tampouco informação acerca da existência de inventário e eventual partilha, o que é imprescindível para a verificação dos quinhões atribuídos às fls. 38/39. Por tal razão, determino à parte que acoste cópia da certidão de óbito, bem como certidão acerca de eventual distribuição de ação de inventário e, se o caso, formal de partilha. Prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
04/08/2025		Conclusos para Decisão
01/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70730010-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/08/2025 11:36
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0683/2025 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
28/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por primeiro, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int.
28/07/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70495202-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/05/2025 16:35
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como satisfação integral do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
06/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como satisfação integral do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80153201-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2025 20:51
16/04/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/04/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
19/03/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0096515-81.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
18/03/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/03/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/03/2025		Conclusos para Decisão
18/03/2025		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0013043-11.2001.8.26.0053

Data	Tipo
03/05/2025	Petições Diversas
30/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/08/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/08/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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