Reqte	Silas Freire Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
17/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70914531-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/08/2026 11:15
27/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2219/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2219/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
17/08/2026		Conclusos para Despacho
14/08/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70914531-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/08/2026 11:15
27/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2219/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2219/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
16/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
16/07/2026		Conclusos para Despacho
14/07/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70771410-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/07/2026 16:54
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0013043-11.2001.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Silas Freire - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
28/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da habilitação dos herdeiros. Decorridos, voltem conclusos. Int.
28/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80188965-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 16:33
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70481217-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 15:26
16/04/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/04/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
19/03/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0096540-94.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
18/03/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/03/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/03/2025		Conclusos para Decisão
18/03/2025		Conclusos para Despacho
20/09/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0013043-11.2001.8.26.0053

Data	Tipo
27/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petições Diversas
14/07/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/08/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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