Partes do processo
| Reqte |
Donizete Franco Costa
Advogado: Norival Millan Jacob Advogado: Alexandre Costa Millan |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/03/2026 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 31/01/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0042679-62.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 29/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do que consta da documentação juntada, defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP) |
| 20/03/2026 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento - DEPRE |
| 31/01/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0042679-62.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 29/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do que consta da documentação juntada, defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP) |
| 29/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP) |
| 29/01/2026 |
Oficio Requisitório-Comunicação de Prioridade Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Comunicação de Prioridade - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 29/01/2026 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 29/01/2026 |
Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
Vistos. Diante do que consta da documentação juntada, defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE. Int. |
| 29/01/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 29/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0144/2026 Data da Publicação: 22/01/2026 |
| 20/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2026 Teor do ato: "Ciência à parte REQUERENTE, antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do COMUNICADO Nº 03/2025 - DEPRE". Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP) |
| 20/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Ciência à parte REQUERENTE, antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do COMUNICADO Nº 03/2025 - DEPRE". |
| 20/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
"Ciência à parte REQUERIDA, antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do COMUNICADO Nº 03/2025 - DEPRE". |
| 19/01/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0019485-56.2002.8.26.0053 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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