Reqte	ESPÓLIO João Batista de Oliveira Advogado:  Cidiney Castilho Bueno   Soc. Advogados:  Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia
Ent. Devedora	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Data		Movimento
16/03/2026		Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
26/05/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
29/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Execução nº 2021/003840 VISTOS 1. Fls. 284/310: Trata-se de pedido de expedição de ofício à DEPRE, tendo em vista a habilitação dos herdeiros de João Batista de Oliveira nos autos do cumprimento de sentença. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Cidiney Castilho Bueno, OAB-SP 139.520 e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 301/310. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0233127-65.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB 22401/SP)
16/03/2026		Mudança de Magistrado "Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: ..
26/05/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
29/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Execução nº 2021/003840 VISTOS 1. Fls. 284/310: Trata-se de pedido de expedição de ofício à DEPRE, tendo em vista a habilitação dos herdeiros de João Batista de Oliveira nos autos do cumprimento de sentença. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Cidiney Castilho Bueno, OAB-SP 139.520 e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 301/310. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0233127-65.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB 22401/SP)
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2021/003840 VISTOS 1. Fls. 284/310: Trata-se de pedido de expedição de ofício à DEPRE, tendo em vista a habilitação dos herdeiros de João Batista de Oliveira nos autos do cumprimento de sentença. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Cidiney Castilho Bueno, OAB-SP 139.520 e outros, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 301/310. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0233127-65.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70824006-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2024 15:07
10/03/2023		Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
19/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0027/2022 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. Advogados(s): Cidiney Castilho Bueno (OAB 139520/SP)
14/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2022		Ato ordinatório Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria.
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70719288-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/12/2021 14:01
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2255/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 2255/2021 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Cidiney Castilho Bueno (OAB 139520/SP)
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 2255/2021 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente incidente. Prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização desteincidente,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra. Advogados(s): Cidiney Castilho Bueno (OAB 139520/SP)
27/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2021		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas onde constam a juntada no presente incidente. Prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização desteincidente,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra.
05/07/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
18/06/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0233127-65.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/06/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício Precatório Deferido
18/06/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/06/2021		Conclusos para Decisão
14/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0029829-96.2002.8.26.0053

Data	Tipo
06/12/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
12/09/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI