| Reqte |
ADHEMAR RUDGE
Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/03/2025 |
Expedição de documento
Exec - Arquivamento genérico |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2025 Data da Disponibilização: 18/03/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 Página: 3309/3368 |
| 25/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/03/2025 |
Expedição de documento
Exec - Arquivamento genérico |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2025 Data da Disponibilização: 18/03/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 Página: 3309/3368 |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a extinção do incidente requisitório comunicada pela DEPRE, arquivem-se. Providencie a serventia a baixa deste. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 14/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista a extinção do incidente requisitório comunicada pela DEPRE, arquivem-se. Providencie a serventia a baixa deste. Intime-se. |
| 14/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2024 |
Expedição de documento
Exec - Impossível UPEFAZ (genérico) |
| 25/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2024 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de imediata remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 14/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de imediata remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. |
| 14/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70104534-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 15:27 |
| 13/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Disponibilização: 07/02/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 Página: 2808/2941 |
| 05/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 02/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2023 |
Comprovante de Depósito Juntado
|
| 24/11/2023 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 23/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0694/2023 Data da Disponibilização: 23/11/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864 Página: 2749/2791 |
| 22/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se na forma requerida. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 21/11/2023 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Oficie-se na forma requerida. Int. |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70928095-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 10:02 |
| 20/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70764657-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 14:46 |
| 28/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781 |
| 18/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2023 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o oficio. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 17/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Reitere-se o oficio. Intime-se. |
| 17/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2023 |
Certidão Juntada
|
| 31/05/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/05/2023 |
Despacho Digitalizado
|
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70306991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:55 |
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se à DEPRE para que providencie o depósito do complemento da parcela preferencial. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 14/12/2022 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se à DEPRE para que providencie o depósito do complemento da parcela preferencial. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 14/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70785255-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 14:55 |
| 05/11/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70738268-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/11/2022 17:54 |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2022 Teor do ato: Vistos. Uma vez que o pagamento da prioridade ocorreu dentro do período de vigência da Lei Estadual nº 17.025/2019, tenho que o depósito do precatório deverá obedecer o valor de 440,214851 UFESPs. Desta forma, não assiste razão à parte autora. No mais, aguarde-se o pagamento da ordem cronológica. Remetam-se à UPEFAZ, se em termos. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 25/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Uma vez que o pagamento da prioridade ocorreu dentro do período de vigência da Lei Estadual nº 17.025/2019, tenho que o depósito do precatório deverá obedecer o valor de 440,214851 UFESPs. Desta forma, não assiste razão à parte autora. No mais, aguarde-se o pagamento da ordem cronológica. Remetam-se à UPEFAZ, se em termos. Intime-se. |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80187839-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 11:40 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 27/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70550608-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 15:01 |
| 18/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70430842-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 15:53 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0445/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 07/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a entidade devedora para, em 15 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 2. Imposto de renda: deverá a parte exequente, se o caso, declarar os valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardar cópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. 3. Informe o exequente se há valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares que deverão ser descontados no momento do levantamento. Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se os respectivos MLEs ou, caso estes não sejam possíveis, ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção. 5. Cumpridas todas as determinações anteriores, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 06/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Intime-se a entidade devedora para, em 15 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 2. Imposto de renda: deverá a parte exequente, se o caso, declarar os valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardar cópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. 3. Informe o exequente se há valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares que deverão ser descontados no momento do levantamento. Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se os respectivos MLEs ou, caso estes não sejam possíveis, ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção. 5. Cumpridas todas as determinações anteriores, tornem conclusos. Intime-se. |
| 06/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 27/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0689/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1500/1515 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0689/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1500/1515 |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2019 Teor do ato: Vistos. Em complemento à Decisão de fls. 62, haja vista que devido a inconsistência no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), não foi possível a expedição de retificação de ofício requisitório com modelo vinculado conforme Comunicado SPI nº 64/2015, defiro o solicitado às fls. 54/61. Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de ADHEMAR RUDGE. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/55: Atenda-se expedindo o competente ofício retificatório ao DEPRE, nos termos da decisão de fls. 56/57 proferida nos autos do cumprimento de sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP) |
| 02/10/2019 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 01/10/2019 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. Em complemento à Decisão de fls. 62, haja vista que devido a inconsistência no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), não foi possível a expedição de retificação de ofício requisitório com modelo vinculado conforme Comunicado SPI nº 64/2015, defiro o solicitado às fls. 54/61. Assim, defiro a habilitação dos herdeiros de ADHEMAR RUDGE. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. |
| 01/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 26/09/2019 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls. 54/55: Atenda-se expedindo o competente ofício retificatório ao DEPRE, nos termos da decisão de fls. 56/57 proferida nos autos do cumprimento de sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70536255-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 14:43 |
| 03/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2018 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento com Informação - DEPRE 3.1 |
| 14/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0536/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1256/1267 |
| 14/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0536/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1256/1267 |
| 13/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decidido nesta data nos autos principais, proceda-se regularmente este incidente. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP) |
| 13/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP) |
| 12/09/2018 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0396738-05.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 12/09/2018 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 10/09/2018 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Tendo em vista o decidido nesta data nos autos principais, proceda-se regularmente este incidente. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. |
| 09/09/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/09/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 29/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/08/2018 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. |
| 28/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 27/08/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/09/2019 |
Petições Diversas |
| 08/07/2022 |
Petições Diversas |
| 24/08/2022 |
Petições Diversas |
| 28/09/2022 |
Petições Diversas |
| 04/11/2022 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 24/11/2022 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 20/09/2023 |
Petições Diversas |
| 16/11/2023 |
Petições Diversas |
| 14/02/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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