Reqte	Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados Advogado:  Claudio Sergio Pontes
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/06/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/06/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/06/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
16/06/2021		Baixa Definitiva
16/06/2021		Arquivado Definitivamente
16/06/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/06/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/06/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
16/06/2021		Baixa Definitiva
16/06/2021		Arquivado Definitivamente
27/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0991/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1391/1398
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0991/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este incidente presta-se somente à expedição do Ofício Requisitório, e a fim de evitar tumulto processual, requeira o exequente o que entender de direito no cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
10/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2020		Decisão Vistos. Tendo em vista que este incidente presta-se somente à expedição do Ofício Requisitório, e a fim de evitar tumulto processual, requeira o exequente o que entender de direito no cumprimento de sentença. Arquivem-se. Intime-se.
10/11/2020		Conclusos para Decisão
06/11/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70576846-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/11/2020 12:49
13/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 1253/1258
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0701/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório providencie a parte Exequente a juntada do pedido de comprovação de depósito/pagamento bem como o pedido de levantamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
17/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2020		Decisão Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado exclusivamente para a expedição do Ofício Requisitório providencie a parte Exequente a juntada do pedido de comprovação de depósito/pagamento bem como o pedido de levantamento nos autos do Cumprimento de Sentença. Int.
14/08/2020		Conclusos para Decisão
07/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70392504-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 00:08
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
21/05/2020		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1529/1536
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0366/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. Advogados(s): Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
08/05/2020		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
08/05/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0102596-22.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
08/05/2020		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
08/05/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int.
08/05/2020		Conclusos para Decisão
07/05/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
07/08/2020	Petições Diversas
06/11/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI