Reqte	Lucas Pereira Ribeiro Advogado:  Valmir Batista Pio
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/02/2025		Arquivado Definitivamente
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/02/2025		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
05/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2025 Data da Disponibilização: 24/01/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130 Página: 3163/3238
19/02/2025		Arquivado Definitivamente
19/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/02/2025		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
05/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2025 Data da Disponibilização: 24/01/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130 Página: 3163/3238
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0086/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a rejeição do incidente requisitório comunicada pelo DEPRE, arquivem-se. Caberá à parte requerente instauração de novo incidente. Providencie a serventia a baixa deste. Intime-se. Advogados(s): Valmir Batista Pio (OAB 202882/SP)
22/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a rejeição do incidente requisitório comunicada pelo DEPRE, arquivem-se. Caberá à parte requerente instauração de novo incidente. Providencie a serventia a baixa deste. Intime-se.
21/01/2025		Conclusos para Decisão
31/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. Advogados(s): Valmir Batista Pio (OAB 202882/SP)
29/08/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0331472-61.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
29/08/2024		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
29/08/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int.
29/08/2024		Conclusos para Decisão
29/08/2024		Expedição de documento Exec - Fazenda não se manifestou - Ofício requisitório
23/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Considerando que houve a prévia análise acerca do correto preenchimento dos valores homologados. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valmir Batista Pio (OAB 202882/SP)
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Ato ordinatório Considerando que houve a prévia análise acerca do correto preenchimento dos valores homologados. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias.
11/07/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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