| Reqte |
Benedita Rosario de Souza
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna |
| Sucessora |
Adriana Marta de Souza Nonato
Advogada: Andreia Carem Ferlim |
| Ent. Devedora |
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 11/06/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2025 Teor do ato: Nada mais havendo para o precatório, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Benedita Rosario de Souza, Falecido, Adriana Marta de Souza Nonato, Alvaro Antonio de Souza, DAVID ROSARIO DE SOUZA, Hugo Oliveira de Souza, Orlando Rosario de Souza, Maria Salete de Souza, Araceli Rosaria Rafael, Inayrã de Almeida Rafael e Wandeir de Souza Rafael, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(es), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do incidente precatório. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente Arquivado definitivamente. P. I. C. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Andreia Carem Ferlim (OAB 328513/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 05/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Nada mais havendo para o precatório, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Benedita Rosario de Souza, Falecido, Adriana Marta de Souza Nonato, Alvaro Antonio de Souza, DAVID ROSARIO DE SOUZA, Hugo Oliveira de Souza, Orlando Rosario de Souza, Maria Salete de Souza, Araceli Rosaria Rafael, Inayrã de Almeida Rafael e Wandeir de Souza Rafael, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(es), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do incidente precatório. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente Arquivado definitivamente. P. I. C. |
| 30/04/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 22/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Andreia Carem Ferlim (OAB 328513/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 11/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/03/2025 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. |
| 11/03/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 01/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156 |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15-22 - Comprovante de depósito integral do crédito requisitado. Fl. 74 - Deferida e anotada a reserva de 20% a título de honorários contratuais, bem como autorizado o seu levantamento. Fls. 87-88 - Habilitação dos herdeiros da credora originária. Fls. 91 e 94-115: Apresentados os respectivos formulários, expeça-se MLE em favor dos atuais credores habilitados e dos patronos originários, nos termos da reserva já anotada. Efetivado o levantamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar em dez dias em termos de satisfação. Havendo concordância ou se decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para extinção. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Andreia Carem Ferlim (OAB 328513/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 27/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 15-22 - Comprovante de depósito integral do crédito requisitado. Fl. 74 - Deferida e anotada a reserva de 20% a título de honorários contratuais, bem como autorizado o seu levantamento. Fls. 87-88 - Habilitação dos herdeiros da credora originária. Fls. 91 e 94-115: Apresentados os respectivos formulários, expeça-se MLE em favor dos atuais credores habilitados e dos patronos originários, nos termos da reserva já anotada. Efetivado o levantamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar em dez dias em termos de satisfação. Havendo concordância ou se decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para extinção. |
| 27/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70122425-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 11:36 |
| 12/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.71141801-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 12:30 |
| 28/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70971141-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 09:06 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70839564-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/09/2024 16:37 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de BENEDITA ROSÁRIO DE SOUZA, falecido(a) em 09/08/2023 (certidão de óbito a fls. 66), conforme segue: a) ADRIANA MARTA DE SOUZA NONATO (fls. 46 CNH); b) ALVARO ANTONIO DE SOUZA, (fls. 48 CNH); c) DAVID ROSARIO DE SOUZA (fls. 50 CNH). d) HUGO OLIVEIRA DE SOUZA (fls. 52 - RG); e) ORLANDO ROSÁRIO DE SOUZA (fls. 54 - RG); f) MARIA SALETE DE SOUZA (fls. 56 - RG); g) ARACELI ROSARIA RAFAEL (fls. 59/60 - Funcional); h) INAYRÃ DE ALMEIDA RAFAEL (fls. 62/63 - RG); i) WANDEIR DE SOUZA RAFAEL (fls. 65 - CNH); 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). ANDREIA CAREM FERLIM OAB/SP nº 328.513, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 45, 47, 49, 51, 53, 55, 58, 61, 64. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Ante a quitação do crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à DEPRE. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 16/09/2024 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de BENEDITA ROSÁRIO DE SOUZA, falecido(a) em 09/08/2023 (certidão de óbito a fls. 66), conforme segue: a) ADRIANA MARTA DE SOUZA NONATO (fls. 46 CNH); b) ALVARO ANTONIO DE SOUZA, (fls. 48 CNH); c) DAVID ROSARIO DE SOUZA (fls. 50 CNH). d) HUGO OLIVEIRA DE SOUZA (fls. 52 - RG); e) ORLANDO ROSÁRIO DE SOUZA (fls. 54 - RG); f) MARIA SALETE DE SOUZA (fls. 56 - RG); g) ARACELI ROSARIA RAFAEL (fls. 59/60 - Funcional); h) INAYRÃ DE ALMEIDA RAFAEL (fls. 62/63 - RG); i) WANDEIR DE SOUZA RAFAEL (fls. 65 - CNH); 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). ANDREIA CAREM FERLIM OAB/SP nº 328.513, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 45, 47, 49, 51, 53, 55, 58, 61, 64. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Ante a quitação do crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à DEPRE. Intime-se. |
| 16/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70828583-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/09/2024 14:59 |
| 29/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70772714-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 11:54 |
| 07/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70573845-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 12:39 |
| 28/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0399/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997 |
| 27/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2024 Teor do ato: Fls. 42/44: Tendo em vista que a herdeira Elaine Rosária Rafael (filha) faleceu em data anterior ao óbito da autora da herança (fls. 6) e considerando que a referida sucessora era casada (fls.71), providencie a parte exequente a certidão de casamento correspondente, bem como documento pessoal e procuração assinada pelo cônjuge, para viabilizar a apuração do rol de herdeiros necessários. Fls. 74: Defiro a reserva de honorários contratuais de 20%, nos termos do contrato de fls. 74, bem como o levantamento do percentual correspondente do depósito de fls. 15/22, formulário fls. 75. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 26/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 42/44: Tendo em vista que a herdeira Elaine Rosária Rafael (filha) faleceu em data anterior ao óbito da autora da herança (fls. 6) e considerando que a referida sucessora era casada (fls.71), providencie a parte exequente a certidão de casamento correspondente, bem como documento pessoal e procuração assinada pelo cônjuge, para viabilizar a apuração do rol de herdeiros necessários. Fls. 74: Defiro a reserva de honorários contratuais de 20%, nos termos do contrato de fls. 74, bem como o levantamento do percentual correspondente do depósito de fls. 15/22, formulário fls. 75. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70351573-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2024 10:14 |
| 18/04/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70323513-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/04/2024 10:16 |
| 04/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2024 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. As procurações devem ser atualizadas, verifico que as acostadas datam do ano de 2003 com substabelecimento em 2017. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 15/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Reporto-me à decisão retro. As procurações devem ser atualizadas, verifico que as acostadas datam do ano de 2003 com substabelecimento em 2017. Intime-se. |
| 11/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70010542-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 16:46 |
| 18/11/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854 |
| 02/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Ausente impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo permanecer retido nos autos os descontos obrigatórios. A fim de facilitar a análise pelo Cartório, deverá o requerente, além de apresentar formulário devidamente preenchido, providenciar a juntada do instrumento de procuração, caso ainda não o tenha feito Havendo impugnação, fica autorizada a expedição de MLE apenas no que refere ao valor incontroverso. Com o levantamento, tornem os autos conclusos para apreciação da impugnação e/ou extinção do precatório, a considerar que o depósito foi integral. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 02/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/11/2023 |
Ato ordinatório
Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Ausente impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo permanecer retido nos autos os descontos obrigatórios. A fim de facilitar a análise pelo Cartório, deverá o requerente, além de apresentar formulário devidamente preenchido, providenciar a juntada do instrumento de procuração, caso ainda não o tenha feito Havendo impugnação, fica autorizada a expedição de MLE apenas no que refere ao valor incontroverso. Com o levantamento, tornem os autos conclusos para apreciação da impugnação e/ou extinção do precatório, a considerar que o depósito foi integral. Int. |
| 11/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0637/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Ausente impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo permanecer retido nos autos os descontos obrigatórios. A fim de facilitar a análise pelo Cartório, deverá o requerente, além de apresentar formulário devidamente preenchido, providenciar a juntada do instrumento de procuração, caso ainda não o tenha feito Havendo impugnação, fica autorizada a expedição de MLE apenas no que refere ao valor incontroverso. Com o levantamento, tornem os autos conclusos para apreciação da impugnação e/ou extinção do precatório, a considerar que o depósito foi integral. Int. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 06/09/2023 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. Ciência à entidade devedora sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório. Ausente impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo permanecer retido nos autos os descontos obrigatórios. A fim de facilitar a análise pelo Cartório, deverá o requerente, além de apresentar formulário devidamente preenchido, providenciar a juntada do instrumento de procuração, caso ainda não o tenha feito Havendo impugnação, fica autorizada a expedição de MLE apenas no que refere ao valor incontroverso. Com o levantamento, tornem os autos conclusos para apreciação da impugnação e/ou extinção do precatório, a considerar que o depósito foi integral. Int. |
| 05/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70711412-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/09/2023 11:31 |
| 26/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/07/2019 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1 |
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0418924-85.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 25/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1838-1897 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 18/06/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV) |
| 08/03/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0027084-12.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/01/2024 |
Petições Diversas |
| 18/04/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 26/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 04/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/08/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 23/10/2024 |
Petições Diversas |
| 12/12/2024 |
Petições Diversas |
| 12/02/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |