Reqte	Brasilia Maria de Souza Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Sucessor	Daniel Paulo de Souza Advogada:  Natália Oliveira Leitão
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Guilherme Arruda Mendes Carneiro

Reqte	Brasilia Maria de Souza Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Sucessor	Daniel Paulo de Souza Advogada:  Natália Oliveira Leitão
Sucessor	Davi Marcelo de Souza
Sucessora	Marcia Valeria de Souza Pereira
Sucessor	Marcos Roberto de Souza
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Guilherme Arruda Mendes Carneiro

Data		Movimento
16/06/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos Art. 8 e 12 do Provimento CSM 2753/2024, após a apresentação do precatório, caberá à DEPRE decidir as questões relativas à homologação de cessão de crédito. Desta forma, providencia o interessado o direcionamento do pedido ao processo da DEPRE. No mais, para regularização cadastral, providencie a serventia, se necessário, a rejeição da cessão de crédito cadastrada e após, se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime(m)-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP)
01/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos dos Art. 8 e 12 do Provimento CSM 2753/2024, após a apresentação do precatório, caberá à DEPRE decidir as questões relativas à homologação de cessão de crédito. Desta forma, providencia o interessado o direcionamento do pedido ao processo da DEPRE. No mais, para regularização cadastral, providencie a serventia, se necessário, a rejeição da cessão de crédito cadastrada e após, se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime(m)-se.
01/04/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos Art. 8 e 12 do Provimento CSM 2753/2024, após a apresentação do precatório, caberá à DEPRE decidir as questões relativas à homologação de cessão de crédito. Desta forma, providencia o interessado o direcionamento do pedido ao processo da DEPRE. No mais, para regularização cadastral, providencie a serventia, se necessário, a rejeição da cessão de crédito cadastrada e após, se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime(m)-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP)
01/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos dos Art. 8 e 12 do Provimento CSM 2753/2024, após a apresentação do precatório, caberá à DEPRE decidir as questões relativas à homologação de cessão de crédito. Desta forma, providencia o interessado o direcionamento do pedido ao processo da DEPRE. No mais, para regularização cadastral, providencie a serventia, se necessário, a rejeição da cessão de crédito cadastrada e após, se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime(m)-se.
01/04/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Cessão de Crédito Protocolada Após Vigência Prov 2753_24
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70290872-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/03/2025 17:57
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70288665-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 14:19
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70189172-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 17:09
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de BRASILIA MARIA DE SOUZA, falecido(a) em 24/10/2014 (certidão de óbito a fls. 18), conforme segue: a) DANIEL PAULO DE SOUZA (fls. 25 documento pessoal); b) DAVI MARCELO DE SOUZA (fls. 34 documento pessoal); c) MARCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA (fls. 41 documento pessoal). c) MARCOS ROBERTO SOUZA (fls. 49 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dra. NATALIA OLIVEIRA LEITÃO OAB/SP nº 519.945, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 21/24. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP)
21/02/2025		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de BRASILIA MARIA DE SOUZA, falecido(a) em 24/10/2014 (certidão de óbito a fls. 18), conforme segue: a) DANIEL PAULO DE SOUZA (fls. 25 documento pessoal); b) DAVI MARCELO DE SOUZA (fls. 34 documento pessoal); c) MARCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA (fls. 41 documento pessoal). c) MARCOS ROBERTO SOUZA (fls. 49 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dra. NATALIA OLIVEIRA LEITÃO OAB/SP nº 519.945, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 21/24. 2.1. Intime-seo(s)patrono(s) originário(s) para eventual manifestação. Em caso de pedido de reserva de honorários deverá o patrono originárioapresentarcópia do contrato de prestação de serviços advocatícios,sob penade indeferimento, com base no artigo 22, §4º da Lei nº 8906/94 (Estatuto da OAB).Prazo:10 (dez) dias. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70151529-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/02/2025 14:29
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70134444-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2025 14:29
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70119845-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2025 17:51
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70116746-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2025 12:10
26/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/07/2019		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1
25/06/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0418921-33.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/06/2019		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1838-1897
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP)
18/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
18/06/2019		Conclusos para Decisão
18/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
08/03/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0027084-12.2003.8.26.0053

Data	Tipo
11/02/2025	Habilitação de Herdeiro de Precatório
11/02/2025	Petição Intermediária
11/02/2025	Petição Intermediária
14/02/2025	Petição Intermediária
19/02/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
28/02/2025	Petições Diversas
31/03/2025	Petições Diversas
31/03/2025	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
31/03/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI