| Reqte |
Clair Carmen Cupola Castelli
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna |
| Sucessor |
Ana Paula Castelli
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna |
| Ent. Devedora |
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/03/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 31/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2250/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2250/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de CLAIR CARMEN CUPOLA CASTELLI, falecido(a) em 17/11/2018 (certidão de óbito a fls. 15), conforme segue: a) ANA PAULA CASTELLI (fls. 18; quinhão: 25%); b) TÂNIA DE CÁSSIA CASTELLI, (fls. 22; quinhão: 25%); c) REINALDO JOSÉ CASTELLI, (fls. 27; quinhão: 25%); d) SIMONE CRISTINA CASTELLI ALVES (fls. 34; quinhão: 12,50%); e) RUBENS ANTÔNIO CASTELLI NETO (fls. 41; quinhão: 12,50%). 2.1. Anote-se: sucessor(es) representado(s) pelo patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA OAB/SP nº 202.046, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 17, 21, 26, 33 e 40. 2.2. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 19/11/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de CLAIR CARMEN CUPOLA CASTELLI, falecido(a) em 17/11/2018 (certidão de óbito a fls. 15), conforme segue: a) ANA PAULA CASTELLI (fls. 18; quinhão: 25%); b) TÂNIA DE CÁSSIA CASTELLI, (fls. 22; quinhão: 25%); c) REINALDO JOSÉ CASTELLI, (fls. 27; quinhão: 25%); d) SIMONE CRISTINA CASTELLI ALVES (fls. 34; quinhão: 12,50%); e) RUBENS ANTÔNIO CASTELLI NETO (fls. 41; quinhão: 12,50%). 2.1. Anote-se: sucessor(es) representado(s) pelo patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA OAB/SP nº 202.046, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 17, 21, 26, 33 e 40. 2.2. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício. Intime-se. |
| 02/03/2026 |
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 31/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2250/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2250/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de CLAIR CARMEN CUPOLA CASTELLI, falecido(a) em 17/11/2018 (certidão de óbito a fls. 15), conforme segue: a) ANA PAULA CASTELLI (fls. 18; quinhão: 25%); b) TÂNIA DE CÁSSIA CASTELLI, (fls. 22; quinhão: 25%); c) REINALDO JOSÉ CASTELLI, (fls. 27; quinhão: 25%); d) SIMONE CRISTINA CASTELLI ALVES (fls. 34; quinhão: 12,50%); e) RUBENS ANTÔNIO CASTELLI NETO (fls. 41; quinhão: 12,50%). 2.1. Anote-se: sucessor(es) representado(s) pelo patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA OAB/SP nº 202.046, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 17, 21, 26, 33 e 40. 2.2. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 19/11/2025 |
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de CLAIR CARMEN CUPOLA CASTELLI, falecido(a) em 17/11/2018 (certidão de óbito a fls. 15), conforme segue: a) ANA PAULA CASTELLI (fls. 18; quinhão: 25%); b) TÂNIA DE CÁSSIA CASTELLI, (fls. 22; quinhão: 25%); c) REINALDO JOSÉ CASTELLI, (fls. 27; quinhão: 25%); d) SIMONE CRISTINA CASTELLI ALVES (fls. 34; quinhão: 12,50%); e) RUBENS ANTÔNIO CASTELLI NETO (fls. 41; quinhão: 12,50%). 2.1. Anote-se: sucessor(es) representado(s) pelo patrono ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA OAB/SP nº 202.046, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 17, 21, 26, 33 e 40. 2.2. EXPEÇA-SE OFÍCIO de comunicação à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício. Intime-se. |
| 19/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.71019166-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/10/2025 16:12 |
| 26/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/07/2019 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1 |
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0418875-44.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 25/06/2019 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 25/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1838-1897 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP) |
| 18/06/2019 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV) |
| 08/03/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0027084-12.2003.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/10/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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