Reqte	José Ferreira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Eliana Polastri Pedroso

Reqte	José Ferreira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Amarilis Maria Pagliarini Lepore Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Cecilia de Toledo Martins Vieira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Meire Mercia Pagliarini de Lima Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Martha Ullian Silveira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Doraci Galavoti Cestaro Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Miriam Zecchin Bortolucci Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria da Silva Calvo Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Sylvia Penteado Assumpção Pedro Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Leonor Fiorim Gonçalves Advogado:  Juliano Birelli
Reqte	Idalva Salioni Rossato Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Aparecida de Almeida Prato Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Nely Neme Brisola Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Foz Sociedade de Advogados Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Tito José Cadima Wolff Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Amélia Wolff Ferreira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Leopoldina Maria O. A. Semeghini Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Magali Borges de Oliveira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Aparecida Marques Whitaker Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Leda do Carmo Mussel Bastos Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Marly Chacon Ribeiro Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Thereza de Oliveira Delmundo Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Espólio de Pedro Previatti Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Mary Baganha de Oliveira e Silva Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Celia Cardoso Martins Ferreira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Marlene Aparecida Agostini Machado Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Iracema de Gaspari Cruz Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Margareth Machado da Silva dos Santos Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Maria Jose Nave dos Santos Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Manuel Wagner Martin de Oliveira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Elide Rasquel Vieira Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Reqte	Aldo Jose Moscardini Junior Advogado:  Wilson Luis de Sousa Foz
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada:  Eliana Polastri Pedroso

Data		Movimento
07/09/2020		Arquivado Definitivamente
20/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1739/1764
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1739/1764
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se no processo principal (ou em cumprimento provisório a ser aberto caso esteja em grau de recurso) haja vista não ser possível andamento neste incidente de RPV como já deliberado às fls. 334. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Juliano Birelli (OAB 214545/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP)
07/09/2020		Arquivado Definitivamente
20/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1739/1764
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1739/1764
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se no processo principal (ou em cumprimento provisório a ser aberto caso esteja em grau de recurso) haja vista não ser possível andamento neste incidente de RPV como já deliberado às fls. 334. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Juliano Birelli (OAB 214545/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP)
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pelos autores, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Juliano Birelli (OAB 214545/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP)
09/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se no processo principal (ou em cumprimento provisório a ser aberto caso esteja em grau de recurso) haja vista não ser possível andamento neste incidente de RPV como já deliberado às fls. 334. Int.
09/05/2019		Conclusos para Despacho
20/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/04/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70195656-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 16/04/2019 17:13
12/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70187616-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/04/2019 11:04
09/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2019		Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pelos autores, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
08/04/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70177985-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/04/2019 18:31
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1569/1585
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Aqui, por impossibilidade no principal, que se encontra em grau de recurso. Ciência à parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento a fls. 344/7, devendo se manifestar quanto à satisfação do crédito em relação à OPV para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico, extinção da execução de pequeno valor e oportuna remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito). Fica aqui observado que para expedição do mesmo, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP)
25/03/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2019		Ato ordinatório Aqui, por impossibilidade no principal, que se encontra em grau de recurso. Ciência à parte exequente sobre a petição e demonstrativo de pagamento a fls. 344/7, devendo se manifestar quanto à satisfação do crédito em relação à OPV para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico, extinção da execução de pequeno valor e oportuna remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito). Fica aqui observado que para expedição do mesmo, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários.
07/03/2019		Petição Juntada
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 1501/1527
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV pelo valor do incontroverso. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Eliana Polastri Pedroso (OAB 30287/SP)
28/11/2018		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
28/11/2018		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
24/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/11/2018		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
14/11/2018		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0511889-19.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
14/11/2018		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
13/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2018		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV pelo valor do incontroverso. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int.
08/11/2018		Conclusos para Despacho
21/09/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0030906-09.2003.8.26.0053

Data	Tipo
08/04/2019	Pedido de Prazo
12/04/2019	Pedido de Habilitação
16/04/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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