| Reqte |
Felipe Soares da Silva
Advogado: Gilson Zacarias Sampaio Advogada: Natália Oliveira Leitão Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho Advogada: Bruna Rocha Piovezan |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 25/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2681/2026 Data da Publicação: 26/08/2026 |
| 24/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2681/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que os valores apresentados divergem daqueles constantes dos cálculos historicamente homologados, conforme planilha de cálculo de fls. 394/403 e sentença de fls. 415/416 dos autos de cumprimento de sentença. Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos já homologados, considerando que a atualização monetária e os demais consectários legais incidirão por ocasião do efetivo pagamento. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 24/08/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que os valores apresentados divergem daqueles constantes dos cálculos historicamente homologados, conforme planilha de cálculo de fls. 394/403 e sentença de fls. 415/416 dos autos de cumprimento de sentença. Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos já homologados, considerando que a atualização monetária e os demais consectários legais incidirão por ocasião do efetivo pagamento. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. |
| 26/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 25/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2681/2026 Data da Publicação: 26/08/2026 |
| 24/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2681/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que os valores apresentados divergem daqueles constantes dos cálculos historicamente homologados, conforme planilha de cálculo de fls. 394/403 e sentença de fls. 415/416 dos autos de cumprimento de sentença. Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos já homologados, considerando que a atualização monetária e os demais consectários legais incidirão por ocasião do efetivo pagamento. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 24/08/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que os valores apresentados divergem daqueles constantes dos cálculos historicamente homologados, conforme planilha de cálculo de fls. 394/403 e sentença de fls. 415/416 dos autos de cumprimento de sentença. Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos já homologados, considerando que a atualização monetária e os demais consectários legais incidirão por ocasião do efetivo pagamento. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. |
| 15/07/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 07/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 15/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1396/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1396/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 04/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. |
| 04/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 04/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA |
| 20/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 17/06/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados |
| 23/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 |
| 22/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que o valor indicado no cadastramento do presente requisitório diverge daquele constante da planilha homologada. Int. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Natália Oliveira Leitão (OAB 519945/SP) |
| 22/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que o valor indicado no cadastramento do presente requisitório diverge daquele constante da planilha homologada. Int. |
| 22/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 10/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - DECURSO - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ |
| 19/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública - Comunicado nº 66/2024. |
| 13/05/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0010294-79.2005.8.26.0053 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |