Reqte	Clair Lúcia Dias de Souza Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
03/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
23/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente manifestar-se, no presente incidente, em termos de extinção no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
23/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2026		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente manifestar-se, no presente incidente, em termos de extinção no prazo de 15 dias.
03/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
23/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente manifestar-se, no presente incidente, em termos de extinção no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
23/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2026		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certificado no incidente de cumprimento de sentença. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente manifestar-se, no presente incidente, em termos de extinção no prazo de 15 dias.
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70169862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 09:17
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
11/02/2026		Conclusos para Decisão
08/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80067504-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2026 19:06
03/11/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/11/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
27/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/10/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
23/10/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0408412-33.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
23/10/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1897/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
22/10/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
22/10/2025		Conclusos para Decisão
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71063965-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/10/2025 13:28
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1808/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1808/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
15/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo requerido.
15/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71036245-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/10/2025 14:51
30/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1597/2025 Teor do ato: Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
07/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
14/10/2025	Pedido de Prazo
21/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/02/2026	Petições Diversas
23/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI