Reqte	Maria Aparecida Baratelli Dias Advogada:  Marcela Cardozo da Silva Franzoni   Advogado:  Getulio Cardozo da Silva
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
18/05/2026		Arquivado Definitivamente
18/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2026		Arquivado Definitivamente
18/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0432/2026 Teor do ato: julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
10/02/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação julgo extinta a execução em relação aos RPVS quitados, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
10/02/2026		Conclusos para Sentença
09/12/2025		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71268345-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 09/12/2025 16:07
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2175/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2175/2025 Teor do ato: Intimando os exequentes a se manifestarem em termos de extinção, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
12/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando os exequentes a se manifestarem em termos de extinção, no prazo de 15 dias.
12/11/2025		Decurso de Prazo Certidão de decurso de prazo - manif. decisao-ato ord. - processo digital
07/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1572/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1572/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias. Advogados(s): Getulio Cardozo da Silva (OAB 70121/SP), Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
26/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Ato ordinatório Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. Deverá a parte exequente se manifestar em termos de extinção no prazo de 15 dias.
26/09/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
03/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70839236-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/08/2025 14:58
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1097/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se. Advogados(s): Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
22/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Intimem-se.
22/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80320376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 11:53
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015275-54.2005.8.26.0053/225 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Aparecida Baratelli Dias - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA FRANZONI (OAB 344538/SP)
30/05/2025		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
30/05/2025		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0248/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
20/05/2025		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0185060-30.2025.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
20/05/2025		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
20/05/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
20/05/2025		Conclusos para Decisão
20/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70433093-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 13/05/2025 15:21
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'. Advogados(s): Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB 344538/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente a apresentar, no prazo de 10 dias, o(s) documento(s) listado(s) na certidão retro. Para agilidade de processamento, recomenda-se que o requerente cadastre a petição com a classe '7888 - Petição de Juntada dos Documentos Solicitados'.
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de regularidade ou irregularidade de incidente (precatório ou RPV)
07/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0015275-54.2005.8.26.0053

Data	Tipo
13/05/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/08/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/12/2025	Pedido de Extinção do Processo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI